História Moderna (texto AS)

O Estado Absolutista na Europa Moderna

In: Marques, A., Beruti, F., Faria, R. História Moderna através de textos

Introdução

Neste capítulo os autores apresentam uma série de trechos de obras que pretendem discutir a questão do Estado Absolutista.

O ponto de partida da análise é observar que durante o período Moderno se realiza o rompimento “... do isolamento das comunidades locais para marcos sócio-geográficos maiores, constituindo-se os chamados Estados-nações”. (pág. 54)

Agora, alertam os autores, se o Absolutismo representou um avanço em termos da configuração das estruturas do Estado, ele (Absolutismo) não representou um “poder ilimitado e sem controle por parte dos reis europeus”. (op.cit., p. 54)

Assim, é preciso analisar:

a)      como se estabeleceu de fato e, ideologicamente, a justificativa do Poder Absoluto. Daí os autores chamarem a atenção para os teóricos do Absolutismo;

b)     quais eram os limites deste poder;

c)     como ele (o Absolutismo) vem sendo abordado por autores contemporâneos. Exemplo: Perry Anderson e Poulantzas.

A “Revolução” Política: A “Modernidade” do Estado

Michel Morineau

Segundo Morineau por várias ocasiões o Estado surgiu como fator de peso na vida econômica, a partir do século. XVI.

Por essa razão se identifica o Estado com a própria noção de Nação. O que representa que o Estado superou a simples noção de província.

Assim, pode-se pensar, como exemplo, a integração do País de Gales ao reino inglês (desde 1536) e as regiões da Bretanha e Trois-Evêchés (1532 e 1552) ao reino da França.

PARALELO À EXTENSÃO DO PODER TERRITORIAL ADQUIRIDO PELO ESTADO TAMBÉM SE REALIZOU A EXTENSÃO DO PODER POLÍTICO DO REI

Anteriormente ao século XVI, os reis tinham sua autoridade reduzida aos seus próprios domínios. Com a concentração estatal, o Monarca passa a ampliar sua AUTORIDADE a partir:

a)      de um grupo de funcionários designados pelo rei, leais e dependentes dele;

b)     pelo estabelecimento da justiça e de seus órgãos reguladores;

c)     pela cobrança de impostos;

d)     pelo fortalecimento de uma idéia de Nação.

O crescimento do poderio do monarca imprimiu o desenvolvimento de “Teorias Justificadoras” do Poder Absoluto.

Entre os autores destacados como Teóricos do Absolutismo, o Capítulo indica:

Jacques-Bénigne Bossuet;

Jean Bodin;

N. Maquiavel (1469-1527);

Thomas Hobbes (1588-1679);

Escrito por Prof. João Carlos às 23h19
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História Moderna (texto AS)

Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704)

O bispo Bossuet  justifica o direito divino dos reis a partir de três razões:

1^a – o poder do rei é o mais natural e se perpetua por si próprio;

2^a – é o poder que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem. O rei trabalha e cuidará de seu povo como se fosse a sua própria família;

3^a – o amor e o respeito, com os quais é tratada a família real, se deve à sua superioridade social. Em outras palavras, o monarca e a sua família são reconhecidos e legitimados pelo grupo mais nobre da sociedade (a própria nobreza), o que lhes garante um status diferenciado.

“Os reis ... são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição” (Bossuet, retirado de Freitas, p. 201 e citado em História Moderna através de textos, p. 62)

Jean Bodin (1530-1596)

Jean Bodin escreveu suas idéias muito antes que Bossuet.

Para Bodin, o príncipe (soberano) é a imagem de Deus na Terra. Portanto, deve ser respeitado e reverenciado com toda obediência. O soberano deve saber tratar os nobres, burgueses e o povo, de forma que estejam satisfeitos, diferenciando-os uns dos outros naquilo que possuem de melhor.

“... (que) o rico ... seja preferido ao pobre nos estados que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que dão mais lucro que honra ...” (op.cit., p. 62)

Em outras palavras, para Bodin (assim como em Bossuet):

a)      o poder do rei é divino, donde resulta, inclusive, a própria organização da sociedade. Veja as palavras de Luís XIV (na pág. 58) ao dizer “E somente na minha pessoa que reside o poder soberano ... é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade,que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; ...” (História Moderna através de textos, p. 58)

b)      as diferenças sociais são naturalmente aceitas.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h17
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continuação - História Moderna (texto AS)

N. Maquiavel (1469-1527)

A obra do florentino Maquiavel – O Príncipe - é apresentada (no Capítulo) como um exemplo do fortalecimento do poder real.

Lembremos que Maquiavel parte de uma concepção negativa do ser humano: este é ingrato; dissimulado; ávido por ganhar; egoísta e perverso.

Como resultante desta percepção, o móvel da ação do príncipe e da própria atuação do Estado é a utilização da força. Ressalte-se, a força não deve ser utilizada por crueldade ou prazer, mas como garantia à manutenção do poder. Daí, a necessidade do príncipe – paralelo à razão – ser dotado da natureza animal (leão: força; e raposa, sutileza).

Da obra de Maquiavel resulta o pressuposto de que a política possui uma moral própria, que é a moral prática (pragmatismo) diferente da moral cristã.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Hobbes toma como ponto de partida para justificar um poder centralizador, um hipotético estado de natureza, onde se travaria uma guerra de todos contra todos (o homem é o lobo do homem).

É a partir da tentativa de evitar a degradação total da humanidade que se estabelece o Estado. O Estado surge a partir de um contrato social. Em outras palavras, os homens abdicam de seu poder natural de violência em prol de outro homem ou assembléia de homens.  O Objetivo é alcançar a paz e a segurança;

O Estado (civita) aparece como a figura do Leviatã (grande deus) que paira sobre os homens. O titular do poder é o soberano e aqueles que o rodeiam, são os súditos.

Observações importantes:

1^a - Essa noção de soberano e súdito será utilizada pelos liberais (a partir do século XVII) para deslocar o poder do Estado para a sociedade, no sentido de que os liberais observam que o poder estatal só existe em função da legitimação pelos súditos;

2^a – Tanto Maquiavel como Hobbes foram colocados no rol dos autores absolutistas, por pensarem um Estado Forte, mas há discordâncias, na medida que a análise de Maquiavel sobre a ação política é baseada em pressupostos históricos e não na legitimação de um poder divino.

Já Hobbes, mesmo presumindo um Estado Leviatã, toma como premissa o Contrato Social para a legitimação deste.

Monarquias Absolutas

Leon Pomer

Para Leon Pomer o maior exemplo de Monarquia Absoluta foi a França. Mas o poder real nunca foi onipotente. Isto significa que  na França o poder real não era ilimitado.

Pomer elenca as principais dificuldades para a consecução de um poder onipotente por parte do rei.

1º - somente no decorrer do século XVIII o conceito de pátria ultrapassa os limites comunitários;

2º - as imunidades de classes e corporações limitam o poder estatal;

3º - a monarquia não possuía recursos suficientes para criar um sistema administrativo e de fiscalização dos funcionários;

4º - há um beneficiamento dos nobres com a venda de cargos públicos e a extorsão dos camponeses;

5º - para massa camponesa o Estado lhe é opositor, devido aos impostos e à violência estatal;

O Estado Absolutista, Estado Feudal

Perry Anderson

Outra questão importante a se destacar é o fato de que a relação entre o Estado e a nobreza, de um lado, e a burguesia, de outro, se estabeleceu de forma extremamente complexa.

Para Perry Anderson, no que se refere à nobreza, esse segmento precisou se habituar – se adaptar -  ao novo modelo de Estado para garantir a sua sobrevivência.

O Estado Absolutista apresentava limites, visto que nunca pôde dispor de plenos poderes, sendo limitado pelas “leis divinas”.

O corporativismo e os particularismos não deixaram de existir.

Assim:   O Estado estava entre corpos políticos tradicionais posicionados abaixo dele e leis morais, postas acima dele.

O autor destaca – em Linhagens do Estado Absolutista – que a nobreza continuou a ser a camada detentora do poder político. (assunto será especificado, mais adiante)

Estado Absolutista, Estado capitalista

Nicos Poulantzas

Para Nicos Poulantzas, o Estado Absolutista cumpriu um papel capitalista, no sentido que permitiu que se desenvolvesse, a partir  de sua atuação, a acumulação de capital.

Não obstante, isso não significa que o Estado Absolutista se posicionou a favor da burguesia no que toca à questão da luta de classes. Por outro lado, não se pode falar de um equilíbrio de forças entre burguesia e nobreza.

A burguesia em desenvolvimento teve como principal adversária, no campo econômico, a classe dos pequenos produtores rurais e  a atuação do Estado permitiu a expropriação desses pequenos produtores em proveito da classe burguesa.

Em resumo, Poulantzas enfatiza uma predominância política (ainda) da nobreza, mas o Estado Absolutista já se apresenta como Estado de Transição para a Economia Capitalista.

É, inclusive, neste sentido, que Fernad Braudel chama a atenção para o papel empreendedor do Estado Absoluto, na medida que este coloca o capital em circulação a partir das guerras, construções e empresas.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h16
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