Coronelismo, enxada e voto
Resenha: Victor Nunes Leal O fenômeno denominado coronelismo foi fundamental para que as elites políticas tradicionais garantissem a manutenção do poder no período denominado República Velha (1889-1930). A importância dos coronéis – que economicamente se encontravam decadentes – foi “ressuscitada” pela ampliação – na Constituição de 1891 – do direito ao voto. Pois, o voto deixou de ser balizado pela renda (voto censitário) e passou – a partir de 1891 – a corresponder a critérios “mais amplos” como ser brasileiro ou naturalizado, do gênero masculino, maior de 21 anos e alfabetizado. Tais critérios tornaram uma massa de trabalhadores rurais eleitores, rompendo com a velha estrutura de partidos de quadros estabelecida na Monarquia e aumentando a distância entre os políticos e os novos eleitores. É nesse contexto que o coronel passa a se tornar um importante “intermediário” do jogo político. Sua atuação se respaldará, por um lado, no componente da violência (daí a força da expressão voto de cabresto) e, por outro, nas brechas deixadas pela legislação que permitia um enorme número de fraudes, dando condições para que o coronel manobrasse em favor dos grupos políticos dominantes. Estamos diante de um fenômeno nitidamente situacionista. A contrapartida serão os favores: toda a sorte de benefícios e a proteção da lei. Esse mecanismo, não só garantiu o jogo político nos municípios rurais, como serviu de base para a sua ampliação em escala estadual e para o apoio da política de poder federal: os arranjos da política dos governadores e política café com leite. Abaixo temos uma leitura mais pormenorizada da obra de Victor Nunes Leal A obra de Victor Nunes Leal foi publicada no final de década de 1940, sob o título Coronelismo, enxada e voto. Buscando analisar os aspectos e funcionamento do fenômeno coronelismo, Nunes Leal, nas palavras de Barbosa Lima Sobrinho, cria uma obra que é “um instantâneo nítido de uma realidade que não se reproduz ou se repete, mas que continua tendo uma influência marcante na conjuntura nacional”. O coronelismo teria predominado nas primeiras décadas da República – especificamente no período da chamada República Velha (1889-1930). Não que ele tenha se extinguido a partir de 1930, mas a partir desse momento teriam se realizado transformações importantes em suas bases. (Voltarei nesse ponto adiante) Como fenômeno local, seu habitat eram os municípios do interior e o coronelismo se caracterizou pela incursão do poder privado no domínio político. Não que isso signifique a simples afirmação do poder privado e a total debilidade do poder público. Nunes Leal ressaltou, pelo contrário, a decadência econômica dos coronéis, mas, por outro lado, apontou também para uma certa debilidade do poder público. Esta debilidade estava relacionada ao sistema representativo, visto que a Constituição de 1891 garantia o direito de voto a uma massa de homens pobres e desprovidos da capacidade de exercer conscientemente a sua função política. É, portanto, na sobreposição da estrutura representativa a uma estrutura econômica e social precária que se estabelece o vínculo entre coronéis e os detentores do poder público. O coronel aparece como principal cabo eleitoral dos políticos situacionistas. As elites estaduais contavam a seu favor com a submissão orçamentária dos municípios frente o poder estadual. Assim para usufruir de benefícios o coronel precisava buscar apoio e apoiar potenciais candidatos vencedores. Sua condição situacionista lhe garantia, como contrapartida, benefíciamento para a suas terras, emprego para parentes e, principalmente, ter a seu favor a utilização da polícia. Elemento, que num universo marcado pela violência, se tornava extremamente prioritário. O coronelismo como fenômeno local se constituiu na base de um sistema que desaguava na eleição dos governadores e representantes estaduais. Quando falamos dos atuais grupos políticos tradicionais não tomamos como referência o modelo traçado por Nunes Leal, pois o impacto dos processos de urbanização, ampliação do eleitorado, atuação dos meios de comunicação e nacionalização da competição político-partidária-eleitoral redefiniram o campo das disputas partidárias, proporcionando o surgimento de novos atores políticos e de novas formas de mediação junto aos segmentos sociais. Esses processos começam a se desenhar a partir de 1930, mas somente nas décadas de 1960, 70 e 1980 ganham contornos mais nítidos. Embora, seja importante ressaltar que a análise de Nunes Leal indica que, enquanto predominar uma estrutura agrária baseada no latifúndio, a política brasileira será marcada pela existência de traços do coronelismo. O resultado atual mais imediato é a percepção de um processo de readaptação dos grupos familiares com o objetivo de manutenção do poder, pois em conjunto com o estabelecimento dos laços familiares e das relações de apadrinhamento, ocorreu a diversificação de atividades econômicas, que mesclam as atividades empresariais rurais com as atividades empresariais urbanas e associativas - como ser sócios/proprietários de meios de comunicação ou mesmo dirigentes de agremiações esportivas. (Artigo publicado em O Estado de São Paulo, 21/10/2001, pp. A10 e A11).
Palavras chaves do coronelismo: Voto de cabresto – o eleitor é coagido a votar no candidato do coronel. O voto é aberto e como as cédulas já são levadas preenchidas, o poder de manobra do coronel sobre o voto é maior; Fraudes eleitorais – foram várias, que incluam desde o alistamento eleitoral até o momento da apuração dos votos. Exemplos – alistamento de eleitores fantasmas, voto em duplicidade ou mesmo a degola – prática, onde o nome dos candidatos opositores vencedores era retirado da lista dos eleitos; Curral eleitoral – expressão utilizada para designar o controle do coronel sobre seus agregados; Jagunços – capangas armados a serviço dos coronéis; Troca de favores – o coronel barganha seu apoio político por empregos, benefícios e proteção da lei;
 Escrito por Prof. João Carlos às 21h39
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