Essa resenha tem como objetivo captar os primeiros anos de governo republicano, no sentido de perceber os discursos legitimadores dos principais atores republicanos, sua atuação e a política econômica estabelecida.

Para tal tomaremos como base os textos de José Murilo de Carvalho (no livro A Formação das Almas) e de Fernando Henrique Cardoso (“Dos governos militares a Prudente-Campos Sales”).

José Murilo de Carvalho – Cap. 2 – As Proclamações da República

O título do capítulo, por si, já é bastante sugestivo, pois aponta para a diversidade de interpretações ligadas ao advento da Proclamação da República.

Se, em sua análise, Viotti chamou a atenção para o discurso de monarquistas e republicanos que procuravam legitimar ou deslegitimar a República, José Murilo trabalhou apenas com o discurso no interior do grupo republicano.

Demonstra o autor, que após consolidada a proclamação, os atores que direta ou indiretamente participaram do evento, procuraram legitimar a sua posição. Surge daí a necessidade de elaboração de um discurso legitimador.

Essa necessidade se explica em função da população não ter se envolvido profundamente com a Proclamação da República.

Por outro lado, cada discurso elaborado deixa patente os conflitos existentes no interior do grupo republicano. Grupo este que se distinguia pela posição de civis e militares, havendo, ainda, entre os militares, os positivistas e os adeptos de uma democracia representativa, sem contarmos, os que viam a necessidade de uma República com ampla participação popular em oposição aos adeptos de uma ditadura republicana.

De forma sintética, são quatro os grupos em destaque:

1)      os deodoristas – que representam – a partir da figura de Deodoro – o ideal corporativo das força militares e, evidentemente, canalizam o seu discurso para a oposição ao políticos corruptos (os chamados “casacas”). Contra os deodoristas pesava o argumento de que Deodoro vacilou sobre a Proclamação da República, visto que havia construído toda a sua trajetória ligada à Monarquia. Mas era inegável a participação dos militares no evento republicano e, de Deodoro, tido como o Proclamador. O quadro de H. Bernardelli tratou de consolidar o papel de proclamador a Deodoro, visto que os demais participantes foram colocados em um segundo plano no evento da Proclamação. É claro que a questão dos “Vivas”, onde Deodoro é acusado de dar Vivas a D. Pedro II é uma tentativa de minimizar o seu papel.

2)      os florianistas. Favoráveis às transformações na estrutura monárquica, vislumbravam uma República nos moldes americanos. Portanto, se distanciavam dos ideais positivistas. Contra a figura de Floriano pesava o argumento de que apesar de seu ideal republicano, acreditava que as transformações só ocorreriam pela força da espada. A favor se consolidou a idéia de que sem Floriano a República não teria resistido;

3)      os positivistas. Tinham em Benjamin Constant seu principal líder, embora Benjamin não fosse um ortodoxo. Para os positivista (ou sociocratas) era necessário estabelecer um projeto para o Brasil, onde o Progresso foi alcançado por meio do espírito positivo da Nação, à qual pertenceria uma única religião, uma única escola. O princípio organizador desta sociedade de progresso seria a harmonia social. Assim, de forma bastante elitista, o povo deveria ser incorporado ao desenvolvimento social. Os mais ortodoxos acreditavam que D. Pedro II deveria permanecer, enquanto figura representativa de poder e de estabilidade nacional. Já alguns, com a sua ausência, preconizavam a ditadura republicana.

Contra a figura de Benjamin pesava o fato de não ser tido como um homem de armas (não tinha a fama militar de Deodoro e Floriano). Por outro lado, é importante ressaltar que apenas parcela dos militares se inclinava aos ideais positivistas, principalmente, os jovens oficiais. Mas, a Benjamin coube a condição de ideólogo, professor, o responsável pelo arcabouço positivista que vai estruturar o regime republicano. Basta lembrar que o Brasil tem em sua bandeira o lema Ordem e Progresso, princípios caros ao positivismo. A separação entre Estado e Religião, a secularização dos cemitérios são outros exemplos de influência do positivismo;

4)      os civis. Representados pela figura de Quintino Bocaiúva, os civis construíram seu discurso legitimador baseados na redução da importância dos militares. Afinal era impossível negar o papel militar, mas se poderia minimizá-lo. Daí a alegação de que Deodoro vacilou, de que Floriano sempre esteve afeito à utilização da espada, cabendo aos civis o papel de orientadores do processo no sentido da República. República esta que deveria ser democrática e, portanto, representativa da sociedade civil. Benjamin Constant também foi duramente criticado, pois, ao contrário dos deodoristas, seu grupo possuía um projeto para construção do novo regime o que, evidentemente, colocava em risco os interesses dos políticos civis, em sua busca de se consolidar no poder.

 Apesar da oposição entre os grupos é importante destacar que há pontos de confluência entre eles. O mais importante foi o estabelecimento de uma ordem onde o poder se estruturou em torno de um estamento estatal (o exército), sendo, posteriormente, repassado à nova elite dominante (a elite cafeeira do Oeste Paulista).

Assim, a ruptura com a estrutura monárquica serviu para marcar – nas palavras utilizadas por Fernando Henrique Cardoso – os “novos donos do poder”.

É, inclusive, em torno dessa “ruptura conservadora”, que se erigiram os novos símbolos da pátria. A bandeira nacional que é um misto da bandeira monárquica com símbolos positivistas ou mesmo os monumentos erguidos aos grandes heróis republicanos. Todos eles elaborados por artistas positivistas.

Escrito por Prof. João Carlos às 15h48
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Fernando Henrique Cardoso - Dos governos militares a Prudente-Campos Sales, in Boris Fausto, O Brasil República, HGCB.

O autor aborda como do governo de Deodoro a Campos Sales se estrutura o poder republicano (em torno da nova elite) e, em qual sentido, a organização de poder procurará corresponder às necessidades de desenvolvimento de uma política econômica, que satisfaçam as demandas dessa elite dirigente.

Merecem destaque, por um lado, a política industrializante de Rui Barbosa (o Encilhamento) e o Funding Loan (vigente entre o final do Governo Prudente de Morais -1894-1898 – e o fim da 1ª Guerra Mundial).

Por raciocínio inverso, talvez o que chame a atenção no Encilhamento foi o fato do governo assumir – na figura de Rui Barbosa – o incentivo à industrialização num momento em que a principal elite nacional estava com a sua cabeça voltada para a valorização dos preços do café.

Este, talvez, seja a principal razão para o fracasso do Encilhamento, embora, é fato, que a especulação gerada com a criação de empresas fantasmas (para absorver os crédito do governo) e a inflação, decorrente da política de emissão de moeda, convergiram para o desenrolar de uma forte crise, que passou a ser amenizada pela contração de empréstimos no exterior e pela redução do consumo.

Neste sentido, a classe média e as camadas populares eram as mais atingidas.

Conseqüência extremamente plausível se acompanharmos o raciocínio da política econômica da época, como indica Celso Furtado na obra Formação Econômica do Brasil, Caps. 30 e 31.

Havia no Brasil, por parte da elite cafeeira, o consenso de se “socializar as perdas” da economia cafeeira. Assim se fez com o Funding Loan.

Nessa política, o governo brasileiro – incapaz de pagar suas dívidas externas – passou a adquirir mais empréstimos (junto a bancos ingleses) com a possibilidade de realizar os pagamentos após 5 e 6 anos. Esse prazo foi depois ampliado para 11 e 12 anos.

Parte desses empréstimos foi utilizada para saudar dívidas do governo junto aos próprios bancos estrangeiros e junto a ferrovias (no geral todos inglesas). Outra parte dos empréstimos era utilizada para garantir a compra de sacas de café (nos momentos de crise) para evitar a queda do produto no exterior.

Além dos empréstimos, passou a ser um dos mecanismos de política econômica a desvalorização cambial. Assim, o mil réis se desvalorizava diante da libra, o que resultava em lucros para o setor exportador cafeeiro, mas em enorme prejuízo, no que se trata das importações. Como as importações se constituíam em bens de consumos, insumos e máquinas para as indústrias, o resultado era que as classes médias, as camadas populares e o setor industrial eram os mais prejudicados. O Estado (enquanto aparelho) também perdia, visto que uma de suas principais fontes de arrecadação era a cobrança de impostos sobre as importações. A diminuição de arrecadação obrigava a contração de novos empréstimos, aumentando a dívida estatal.

Essa política teve seu momento de estrangulamento em 1929, com a grande crise mundial.

É importante destacar, como fez o economista Tamás J.M.K. Szmrecsànyi (Unicamp), que a austeridade utilizada na política de Funding Loan não refreou o desenvolvimento da industria no Brasil.

Mas, tal ponto ficará mais claro a partir do texto de Sérgio Silva.

Escrito por Prof. João Carlos às 15h42
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