RESENHA: Capítulo – Transição Feudalismo-Capitalismo: expropriação e acumulação

Neste capítulo os autores Marques, A, Berutti, F. e Faria, R. procuram abordar o período denominado de Transição Feudalismo-Capitalismo.

Correspondendo ao momento histórico situado entre os séculos XV e XVIII, o período de Transição do Feudalismo para o Capitalismo é caracterizado pelo desenvolvimento da assim chamada ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL.

Em seu interior se desenvolvem importantes e variadas transformações.

Entre estas transformações se destacam, principalmente na Inglaterra:

1ª – NA AGRICULTURA:   a expropriação dos pequenos produtores de suas terras e a conversão das terras agricultáveis em terras de pastagens.

Tal processo foi efetivado a partir das leis de cercamentos (enclosures) e tiveram como resultado final a apropriação das terras camponesas comunais, por segmentos da nobreza e principalmente por parte da burguesia, que intensificou a criação de ovelhas, fornecedoras de lã para a indústria têxtil inglesa.

Segundo Van Bath e Thomas More a ovelha se tornou na Inglaterra um animal extremamente voraz, capaz de devorar homens, casas e aldeias.

Assim, entre 1086 e 1900 “desapareceram na Inglaterra mais de 1000 aldeias, a maioria das quais nos séculos XIV e XV”. (Van Bath, 1984, apud. Marques, A, Berutti, F. e Faria, R. pág. 40)

O desaparecimento destas aldeias culminou na transformação das terras comunais (common fields) - campo abertos (open fields) – em áreas de pastagens, justamente no momento em que o preço dos alimentos caia e, paralelamente, o preço da lã subia.

Dessa verdadeira Revolução dos ricos contra os pobres – como indica Karl Polanyi – muitos foram os beneficiários: a média nobreza rural (gentry); a burguesia e também “os santos abades”, como acrescenta Thomas More.

De fato, a todos os pontos do reino, onde se recolhe a lã mais fina e mais preciosa, acorrem, em disputa do terreno, os nobres, os ricos e até os santos abades. (Thomas More, A Utopia)

O resultado, foi:

De um lado, a venda a preços irrisórios das terras daqueles que ainda conseguiram vendê-las;

De outro, a perda da terra e da casa, destinando à sociedade uma gama de famintos e miseráveis, que se converteram ora à mendicância, ora à vagabundagem ou ao roubo.

Como acrescenta Karl Polanyi, embora em algumas regiões os cercamentos proporcionaram empregos àqueles que ficaram sem suas terras (produção caseira), seu efeito maior foi a degradação de toda uma cultura, leis e costumes, pois o processo não se inseria no interior de uma economia de mercado já consolidada a ponto de sinalizar simplesmente para o desenvolvimento do progresso.

Diante da forma violenta que o processo de cercamentos se estabeleceu, o Estado adotou uma dúbia atuação.

De olho na questão externa, em 1517, o governo inglês “interveio, nomeando uma comissão encarregada de investigar as causas do despovoamento das zonas rurais a partir de 1488.” (Van Bath, 1984, apud. Marques, A. et, all. pág. 40)

A partir da investigação obrigou-se a reconversão de terras, mas poucas aldeias constavam. O temor governamental era que a nação se enfraquecesse diante de um dos seus maiores adversários: a França.

Do ângulo interno, ou seja, das questões e tensões sociais, a atuação do Estado foi incisiva a desenvolver as leis sanguinárias, estabelecendo punições severas para a mendicância, a vagabundagem e o roubo.

Conforme relata Marx, as leis sanguinárias foram essenciais para disciplinar a massa, que passava a constituir-se no proletariado, na medida que tratava a mendicância, a vagabundagem e o roubo como delitos voluntários e não como possíveis necessidades daqueles que viam os laços feudais e laços com a terra se dissolverem sem poder se adaptar, rapidamente, às novas condições que lhes eram impostas.

Escrito por Prof. João Carlos às 22h08
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2ª - INTENSIFICAÇÃO DAS TROCAS COMERCIAIS -  

Maurice Dobb (A Evolução do Capitalismo) inicia sua análise afirmando que conceber o processo de acumulação de riquezas como a gênese do capitalismo e um enunciado simples.

A questão  é saber qual a natureza exata deste processo de acumulação de riquezas.

Uma primeira proposta de resposta se consubstancia na pergunta: “... a acumulação (deve) ser concebida como uma acumulação dos próprios meios de produção, ou como uma acumulação de direitos ou títulos de patrimônios, capazes de se converter em instrumentos de produção, embora não sejam por si mesmos agentes produtivos?” (Maurice Dobb, 1983, Marques, A, Berutti, F. e Faria, R. pág. 47).

Para Dobb não podemos conceber a acumulação como o prévio acúmulo dos meios de produção. Em outras palavras, os capitalistas não teriam acumulado teares, máquinas de fiar, tornos ou estoques de matéria-prima, para num determinado momento específico iniciar a indústria fabril.

O termo acumulação primitiva deve referir-se a um processo de acúmulo de valores de capital – de títulos e bens – que foram adquiridos, pela burguesia, a preços excepcionalmente baratos e depois realizados a preços mais altos, em troca de outras coisas como: força de trabalho ou equipamento industrial.

3ª – INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL

Entre os séculos XIV e XVI se intensifica a produção caseira nas regiões rurais, onde a produtividade havia sido comprometida pelos cercamentos.

O desenvolvimento dessa produção acaba por ter dois efeitos importantes:

            3.1 – se intensifica a divisão do trabalho;

            3.2 – ocorre a separação do processo produtivo da comercialização.

Em vários locais empresários fornecem a matéria-prima aos produtores, que revezam suas atividades entre a baixa produção em suas terras e a produção de mercadorias manufaturadas. É o sistema de putting out (produção por peça), onde a matéria-prima se concentra nas mãos de alguns empresários (os Verleger), responsáveis por colocar o produto final no mercado.

Os produtores  ainda detêm os instrumentos de trabalho.

Embora a indústria caseira seja predominantemente rural, como afirma Vazques de Prada (texto, pág. 50 a 51), no meio urbano percebe-se também mudanças no sistema de corporações.

No sistema de corporações, uma das corporações que participou do processo produtivo toma o produto e realiza a sua comercialização.

A separação entre produção e comércio e o acúmulo de capitais nas mãos de empresários, no sentido de que estes empresários passam a monopolizar tanto a matéria-prima como os instrumentos de trabalho serão fundamentais para o desenvolvimento da fábrica.

Este processo se desenvolveu de forma lenta, marcado por contradições, mas ininterruptamente, tendo como resultado final a Revolução Industrial e a expropriação dos demais agentes econômicos e sociais – em proveito da burguesia – tanto do capital econômico como também de um capital cultural. Afinal, para que o artesão se tornasse um operário a mais no sistema foi necessário desapropriá-lo da matéria prima, dos instrumentos de trabalho e do conhecimento técnico. A sua alienação ao processo produtivo era condição indispensável para a concentração de riquezas da burguesia.

Marx aponta que a acumulação de capital se realizou de forma extremamente violenta, pois além da exploração do trabalho (principalmente do trabalho infantil) a exploração e sucção das riquezas coloniais foram essenciais para prover a matéria-prima e parte dos investimentos utilizados nas inovações técnicas, que levaram ao desenvolvimento da chamada maquinofatura.

A frase de Marx abaixo é emblemática em relação a todo o processo:

“A violência é a parteira de toda velha sociedade que esta prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica” (Marx, Karl, 1985, O Capital, Vol. II, pág. 286).

Escrito por Prof. João Carlos às 22h05
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