RESENHA JOSÉ ENIO CASALECCHI

A Proclamação da República, Coleção tudo é história, Brasiliense

José Enio procura estabelecer, de forma bastante didática, uma abordagem dos fatores que influenciaram no processo de crise da Monarquia e Proclamação da República. Seguindo a tese de Viotti e Werneck Sodré, José Enio aponta que fatores como i) a atuação do Partido Republicano; ii) a abolição da escravidão e, iii) a Questão militar, tiveram influência marcante num cenário, onde a sociedade brasileira se encontrava em processo de transformação. Transformação esta relacionada ao desenvolvimento da economia cafeeira e ao surto de industrialização, que levaram – no plano econômico e social – a uma complexificação da sociedade e, no plano político – contando os fatores mencionados, a um isolamento da Monarquia e eclosão da idéia republicana.

De forma sucinta podemos acompanhar a argumentação do autor abaixo:

Introdução:

José Enio descreve o quadro institucional no qual se baseara a Monarquia.

O marco  fundante  é a Constituição de 1824 que estabelecia – além da divisão do poder – a forma de realização do processo eleitoral.

Do ângulo de organização do poder, o Brasil imperial apresentava uma divisão de poder baseada:

a)      no poder Executivo – exercido pela figura do monarca;

b)      no poder Legislativo – representado pelo Senado e Câmara dos Deputados;

c)      no poder Judiciário – organizado nas várias instâncias do país, onde os juízes eram escolhidos pelo monarca;

d)      no poder Moderador – criação brasileira, garantia ao monarca o direito de arbitrar nas dissensões (controvérsias) existente entre o Executivo e o Legislativo.

Embora alguns autores - e principalmente os críticos da Monarquia - afirmem que D. Pedro II exercia o poder de acordo com o seu “bel prazer”, a existência do Conselho de Estado indica que o monarca não governava sozinho, mesmo sendo claro que a Constituição de 1824 lhe atribuísse prerrogativas importantes tais como: organizar os gabinetes e escolher – numa lista tríplice- aqueles        que seriam os senadores.

Essa organização de poder, conforme aponta José Enio, além de garantir o poder real, se adequava à estrutura de poder econômico, visto que para ser eleitor e candidato se fazia necessário a posse de uma determinada renda.

Assim os eleitores eram divididos em dois graus: os que possuíam renda liquida anual superior a 100 mil-réis (1º grau - os párocos) ganhavam o direito de escolher os eleitores (2º grau) – detentores de renda líquida anual superior a 200 mil-réis, que possuíam o direito de escolher os representantes para o Congresso.

Poderia se candidatar a deputado quem possuísse – até 1881 – a renda liquida anual superior a 400 mil-réis e a senador, os possuidores de mais de 800 mil-réis. Em 1881 a exigência de renda se eleva, respectivamente, para 800 mil-réis e 1.600 contos de réis.

Assim, poucos eram os eleitores brasileiros e minguada se tornava a representação política, que no período era exercida por dois partidos: o Partido Conservador e o Partido Liberal.

Apesar de suas distinções regionais e programáticas – visto que o Partido Liberal apresentava uma bandeira mais progressista – o sistema eleitoral e a rotatividade no poder, estabelecido por D. Pedro II, levava a população a não identificar diferenças substantivas nos dois partidos. Assim valia a máxima que nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder.

Ao longo do 2º Reinado (no período 1847-1889) o Brasil apresentou 30 gabinetes, sendo 15 conservadores, 14 liberais e 1 de conciliação (liberais e conservadores governaram juntos).

Apesar do Partido Liberal e Conservador terem governado juntos de 1853 a 1858, suas diferenças irão se intensificar, principalmente com o desenvolvimento do movimento abolicionista, sendo que em 1873 políticos mais progressistas desses dois partidos irão formar o Partido Republicano.

As transformações econômicas

Importante fator para o desenvolvimento de mudanças na estrutura monárquica foi o desenvolvimento da economia cafeeira.

O café é inicialmente cultivado na Baixada Fluminense, ganhando, em seguida, a fronteira entre Rio de Janeiro e São Paulo (o Vale do Paraíba) até conquistar o Oeste Paulista.

Entre as décadas de 1830 e 1850, o café já correspondia a cerca da metade da exportação brasileira.

O desenvolvimento da economia cafeeira gerou, de modo geral, dois efeitos importantes:

1º - levou a uma complexificação da sociedade brasileira, no sentido de que várias cidades se desenvolveram com a economia cafeeira, bem como os serviços ligados ao seu beneficiamento como o sistema de ferrovias, transportes e mesmo as atividades industriais. Esse processo intensificou a divisão de trabalho e operou em favor do incremento da utilização do trabalho livre assalariado. José Enio aponta para um diversificado rol de profissões que se estabelecem, incluindo religiosos, jutistas, médicos, farmacêuticos, advogados, artistas, empregados públicos, proprietários, profissões manuais ou mecânicas, etc. Não obstante é importante notar que cerca de 40% da população brasileira, em 1872, não possuía profissão.

2º - com a economia cafeeira nasce uma nova elite: é a elite moderna do Oeste Paulista, que apesar de possuir uma atividade agroexportadora, tem o seu modus vivendi voltado para o meio urbano. Essa elite “bebe” em uma nova cultura e novos hábitos, se beneficiando das transformações que ocorrem no seio da sociedade brasileira.

No decorrer do final do século XIX os seus interesses entrarão em choque com a elite agrária tradicional, visto que a elite moderna deseja a substituição do escravo pelo trabalho livre, enquanto a elite agrária tradicional se agarrará na forma de trabalho escravo como tábua de salvação.

Será a nova elite que encampará o discurso abolicionista e também republicano.

A expansão das idéias republicanas

Em 1870 será publicado o Manifesto Republicano. Três anos depois (1873) será criado o Partido Republicano em São Paulo, a partir da Convenção de Itu, que reuniu, principalmente, cafeicultores da elite moderna do Oeste paulista.

As idéias republicanas voltadas ao Federalismo (autonomia das províncias) serão um ponto fundamental para a elite cafeicultura e já estavam presentes na sociedade brasileira desde o Período Regencial (1831-1840).

Mas é importante frisar que a partir dos últimos 25 anos de Monarquia essas idéias ganharam o reforço do discurso abolicionista.

A propaganda se realizou de forma constante, seja por intermédio de jornais republicanos ou por meio dos Clubes fundados nas principais cidades brasileiras.

No entanto, faz-se necessária a ressalva, o Partido Republicano não era um partido homogêneo e não pouco foram os conflitos estabelecidos em seu interior.

José Enio, tal como José Murilo de Carvalho, ressalta a força das dissidências no interior do Partido Republicano carioca, onde grupos se dividiam em torno de uma aliança com os militares (tese de Quintino Bocaiúva), de engrossar as fileiras do ideal abolicionista e de uma Revolução Popular (tese de Silva Jardim).

Escrito por Prof. João Carlos às 00h45
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A questão da abolição da escravatura

A questão abolicionista foi uma das mais difíceis que D. Pedro II teve de tratar no século XIX.

Para recordar, em 1850, a Lei Eusébio de Queirós pôs fim ao tráfico internacional de escravos. As pressões inglesas, iniciadas desde 1810, enfim, tinha atingido o seu objetivo.

Mas, a expansão da lavoura do café na região Centro-sul exigia mais braços para o cultivo.

Iniciou-se um processo de tráfico interprovincial. Províncias da região Norte/Nordeste passaram a enviar escravos para o Centro-sul. Não obstante, essa medida não era suficiente para garantir o desenvolvimento total da produção.

Assim, os fazendeiros do Oeste paulista passaram a investir no processo de imigração, intensificando o desenvolvimento do trabalho assalariado.

O incentivo a imigração foi estabelecido  pelo senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, sendo a primeira leva de imigrantes introduzida no país em 1841 (portugueses), seguindo-se os suíços, em 1847.

O sistema adotado foi o de parceria.

É importante destacar que a Lei de Terras (1850) ao separar as terras privadas das terras do Estado e – com a valorização das terras privadas – acabou dificultando o acesso daqueles com poucas posses sobre a propriedade fundiária.

Inicia-se, assim, a discussão sobre o fim da escravidão. Os abolicionistas engrossaram as fileiras daqueles que se manifestavam a favor da República.

Somente em 1867 – na famosa Fala do Trono – o Imperador toca, pela primeira vez, no tema da escravidão. O suficiente para pô-lo sob a suspeita dos escravocratas.

Mas a posição oficial da Monarquia é adotar a libertação lenta e gradual, visto que a questão envolvia os interesses de tradicionais proprietários.

Assim, em 1871 é adotada a Lei do Ventre Livre e em 1885, a Lei dos Sexagenários.

Do ângulo formal essas leis apontavam para a tentativa de se extinguir com a escravidão, mas, do ângulo prático, seus efeitos foram minimizados ou pela existência de fraudes nos registros de nascimento (no caso da Lei do Ventre Livre) ou por sua pouca aplicação prática, no caso da Lei dos Sexagenários, visto que muitos escravos não chegavam aos 60 anos de vida.

Por outro lado, é importante ressaltar que, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, poucos escravos foram beneficiados por ela, visto que muitos deles, principalmente os que trabalhavam na cidade, já haviam comprado a sua alforria: eram os escravos de aluguel. Por outro lado, abolicionistas ajudavam a patrocinar fugas das fazendas. Assim, estima-se que cerca de 90% dos escravos já estavam livres.

A questão religiosa

José Enio aponta que a questão religiosa não contribuiu de forma fundamental para a mudança de regime.

Essa questão antes de tudo sinalizou para as controvérsias que se estabeleceram no interior da Monarquia e para o fato de que não era mais viável a relação estabelecida entre Estado e Igreja.

Só para lembrar o catolicismo era a religião oficial brasileira e desde a Constituição de 1824 a Igreja se submetia ao Estado a partir de 2 fatores:

1º - o Padroado – o Estado garantia os proventos da Igreja, mantendo, assim, o corpo eclesial como funcionários do Estado;

2º - o Beneplácito – O Imperador tinha a prerrogativa de arbitrar sobre as bulas papais. Portanto, as regras da Igreja só entravam em vigor no Brasil com a aprovação do Estado.

A questão religiosa se desenvolveu devido ao conflito entre membros da Igreja Católica e grupos maçons no Brasil.

Cabe destacar que até 1871 maçons e católicos viviam em harmonia e, inclusive, havia padres que participavam dos grupos maçons.

A partir de 1871 é ordenado que as irmandades católicas expurguem os maçons de seu interior. Algumas deixam de cumprir a ordem, tendo seus líderes expurgados da Igreja. Políticos maçons recorrem à decisão e o Poder Executivo ordena que a Igreja volte atrás em sua decisão. Como os bispos D. Vital Maria Gonçalves e D. Antonio Macedo Costa não atendem a ordem do poder temporal são presos e condenados a quatro anos de prisão com trabalho.

A decisão divide a Igreja e a população, sem, no entanto, por em xeque o poder do monarca. Daí, José Enio não atribuir grande papel à questão religiosa.

A questão militar

Esse fator foi, juntamente com a questão da abolição, um ponto importante de crítica à Monarquia.

Basta lembrar que o poder brasileiro estava organizado de forma a garantir que um pequeno grupo mantivesse benesses junto ao Estado.

Por outro lado, era proibido aos militares se pronunciarem publicamente sobre questões políticas ou replicarem em relação aos seus superiores.

A questão militar, como aponta José Enio, trará um misto de discurso corporativo, por parte dos militares, com um acréscimo de auto-estima militar resultante da vitória na Guerra do Paraguai (1864-1870).

Esses dois fatores darão base a um discurso moralizante que tem como alvo a corrupção e a ingerência dos políticos civis (os casacas ou legistas, como eram chamados), que além de comprometer o bem estar público, põe em risco a própria dignidade do Exército.

Sobre esse último ponto, José Enio lembra que os soldados e mesmo boa parte dos oficiais, após a década de 1860, era recrutada junto às massas populares, o que dava ao Exército um caráter popular, mas, ao mesmo tempo, o tornava alvo do desleixo administrativo, caracterizado pelos baixos salários, por punições degradantes e falta de apoio.

Serão esses fatores que colocaram os militares contra os civis, numa série de pronunciamentos públicos (a partir de 1884), levando o grupo – mesmo com várias dissensões no seu interior – a incorporar um discurso ora abolicionista, ora republicano.

De forma sucinta esses são os pontos importantes destacados por José Enio que, ao mesmo tempo, que se relacionam com as mudanças sócio-econômicas, acabam por se refletir sobre a estrutura política levando ao isolamento inicial e posterior desmantelamento do regime monárquico.

Escrito por Prof. João Carlos às 00h33
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Lista de obras para ler no Primeiro Semestre

1. MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio; FARIA, Ricardo	História moderna através de textos.  Capítulos 1, 2 e 3
2. MAQUIAVEL, Nicolau	O Príncipe
3. MORE, Thomas	A Utopia (Parte 1)
4. ROTERDAM, Erasmo	O Elogio da Loucura

Obs. Capítulos e textos on-line serão informados oportunamente

Escrito por Prof. João Carlos às 00h35
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O modo de produção conhecido como Feudalismo se constitui durante a Idade Média.

Didaticamente esse período corresponde ao decorrer dos séculos V a XV d.C.

Toma-se como marco do início da Idade Média o ano de 476  d.C, quando Odoacro (rei dos hérulos) derrota Rômulo Augustúlo.

½

½® Invasões bárbaras -->  2 formas: invasões pacíficas (séc. III) e violentas (séc. V)

Bárbaros não falavam o latim e não adotaram as práticas romanas (visigodos, os otrogodos, os francos, os hérulos, os anglos e os saxões, entre outros)

PONTO IMPORTANTE

O Feudalismo é o àpice do PROCESSO DE RURALIZAÇÃO DA SOCIEDADE ROMANA

-----> Feudalismo  que se consolida nos século IX e X (invasões islâmicas e normandas)

tem como base três elementos:

-- CRISTIANISMO – servirá de base ideológica para justificar as relações que se estabelecem entre os homens (Questão do teocentrismo);

-- COLONATO – instituição romana estabelecida por Diocleciano (284-305) que definia:  homem que trabalhar para um senhor passa a se fixar a terra

                  ½

                              ½® crise e elevação dos impostos urbanos – ruralização da sociedade

-- COMITATUS – instituição germânica que estabelecia as relações de fidelidade e lealdade.

                        Comitatus representa um grupo de guerreiros e seus chefes (promessa de proteção. Ninguém abandona o campo de batalha sem o outro)

---- OUTRA HERANÇA DOS BÁRBAROS ERA A DIVISÃO DE TERRAS ENTRE OS CHEFES DE GUERRA

                   ½

                   _{½®  DESSA HERANÇA SE FORMA O FEUDO (propriedade de terra).}

Escrito por Prof. João Carlos às 12h11
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O FEUDO

Unidade básica de produção de uma economia que era PREDOMINANTEMENTE agrícola

É difícil prevê as dimensões do feudo no período.

Dados do Prof. Leonel Itausu indicam que a área mínima alcançava em torno de 120 hectares (1 200 000 m²)

No feudo era composto:  castelo; igreja; celeiros; fornos; açudes; pastagens comuns; vila e mercados         

                                               ½                                                                                                          

                                               ½®  MANSO SENHORIAL;

                         MANSO SERVIL;

A) MANSO SENHORIAL – destinado à produção para o Senhor Feudal

                        (Werneck Sodré – retirada do sobreproduto);

B) MANSO SERVIL – destinado à produção da sobrevivência do servo.

CAMADAS SOCIAIS

Ø       Nobreza (Suserano e vassalos) -->  senhores feudais;

Ø       Clero;

Ø       Servos;

Nobre – é reconhecido pela posse da terra. Tinha direito de estabelecer as leis e usufrui com a cobrança de impostos.

 -- Dever – diante de um senhor maior

Viviam de guerras, torneios e caçadas.

Servo: adquire o direito de permanência na terra (não prestavam serviço militar; 1/6 do ano de férias);

            -- deveres – pagamento de impostos:

i)talha – pagamento em produtos;

ii) corvéia – pagamento em trabalho (3 dias por semana);

iii) banalidades – utilização de ferramentas;

iv) tostão ou dízimo de Pedro – para a Igreja;

v) mão-morta – pela morte do chefe da família;

Escrito por Prof. João Carlos às 12h10
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