Perry Anderson – Linhagens do Estado Absolutista

texto de A.S

No Capítulo O Estado absolutista no Ocidente Perry Anderson procura estabelecer uma análise do “caráter” (ou papel) do Estado Absolutista.

Partindo da análise de Marx e Engels o autor observa que estes autores – apesar de suas importantes contribuições – cometeram um lapso ao entender que o Estado Absolutista comporta uma situação de:

equilíbrio entre nobreza e burguesia.

Para Perry Anderson o ápice do lapso analítico está na concepção de Engels que do equilíbrio chega à afirmação que o Estado absolutista foi “a pedra angular” (a base) para o desenvolvimento da burguesia.

Afirmando que a abordagem de Marx e Engels não é sistemática, Anderson toma para si a realização de tal sistematização.

Sua tese é que o ESTADO ABSOLUTISTA APRESENTOU UM CARÁTER  FEUDAL.

Isto implica, já, em si, numa contradição.

Primeiro: o autor reconhece que o Estado Absolutista se constituiu  a partir da crise da economia e da sociedade medievais.

Portanto, este Estado, tem caráter feudal, mas não se encontra no Feudalismo.

Segundo. Para Anderson o fim da servidão não representou a generalização do trabalho assalariado na sociedade. Em outras palavras, acabou o trabalho servil, mas subsistiram relações feudais no campo.

Neste sentido, O Estado Absolutista seria a “carapaça” política de uma nobreza atemorizada em meio a um processo de transformações sócio-econômicas. Nobreza atemorizada porque esta precisou se adaptar às condições de estruturação desse modelo de Estado: perdeu as armas e parte de seu ócio (precisou se letrar).

É, por essa razão, que o autor afirma:

“Se a economia e a sociedade se tornavam burguesas, a política ainda era feudal”.

Escrito por Prof. João Carlos às 02h49
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O QUE SIGNIFICA?

A nobreza – mesmo sofrendo duros golpes – encontrou no Absolutismo uma forma de manutenção de seu poder. Era a “dona do poder”.

Para comprovar sua tese, Anderson passa a analisar os fatores de estruturação do próprio desenvolvimento do Absolutismo.

1^o fator: O Direito Romano e a universalização das leis

Conforme Anderson, o Direito Romano nunca desapareceu no interior da sociedade feudal.

Mas, a partir do século XII – mais particularmente na Itália (Bolonha) se desenvolve uma retomada (com maior fôlego) do Direito Romano.

A Escola dos Glosadores têm como principal preocupação a análise crítica, que será substituída, ao longo dos séculos XIV e XV, pela preocupação, dos “Comentadores”  da aplicação moderna das normas jurídicas.

De forma geral, estas escolas permitem:

1^o – uma depuração das normas e adequação à nova realidade (exclui-se o tratamento exaustivo dado à questão da escravidão);

2^o – permitem a universalização do Direito Romano na Europa, que se implantará a partir de dois aspectos APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS, MAS COMPLEMENTARES.

 A LEX – representou o direito civil e o fortalecimento da propriedade privada absoluta, o que fortalecia o interesse da burguesia.

Cronologicamente isto significa. A Europa saiu da propriedade quiritária (baseada no cidadão romano e portanto privada), caminhou para formas de propriedade como o direito de seisin (em inglês) ou “saisane” (em francês), onde sobre uma mesma terra se estabeleciam formas diferenciadas de propriedade (proprietário direto e por utilidade) até chegar, novamente, na propriedade privada, que teve o processo de cercamento com um de seus artíficies (afinal a luta era contra a propriedade comunal).

Assim se a Lex representou a consagração do interesse burguês (mas os nobres também tiveram êxito), para Anderson o CONTRAPONTO se deu pelo JUS.

O JUS – representou o direito político e, em última instância, a regulação da relação REI-SÚDITO.

Neste sentido, caminhou-se para a centralização do PODER nas mãos da Monarquia, que, inclusive, conquistou o direito de ATUAÇÃO INTERVENCIONISTA.

            Assim, a riqueza da burguesia se realizou num MOMENTO DE TRANSIÇÃO (SISTEMA MERCANTILISTA), onde o ESTADO ditava o RITMO DA ECONOMIA EM NOME DA NAÇÃO.

            Para Perry Anderson, isto significa que o próprio desenvolvimento mercantilista – que enriquecia a burguesia – foi obra do Estado (e também da nobreza)

            Por essa razão, para o autor, se explicaria o FATO DO ESTADO PREFERIR A GUERRA E REALIZAR O COMÉRCIO EM CONDIÇÕES DE PAZ.

            Pois a GUERRA sempre foi a marca do staff nobre.

Em resumo: “O efeito supremo da modernização jurídica foi, portanto, o reforçamento da dominação da classe feudal tradicional”. (pág. 29)

Escrito por Prof. João Carlos às 02h48
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continuação - texto de Perry Anderson - AS

2^o fator: As tropas mercenárias no interior do Exército regular

Mesmo que o Exército regular tenha marcado o predomínio do poder estatal sobre os clãs feudais, na medida que retirou deste o poder das armas, para Anderson, se mantiveram, ao longo dos séculos, as tropas mercenárias.

Contratadas junto aos estrangeiros como suíços, irlandeses turcos, húngaros e outros, as verdadeiras máquinas de guerra que se estabeleceram na Europa (França, Inglaterra, Áustria, Espanha) utilizaram-se dos mercenários em duas ocasiões:

a)      para os conflitos entre nações;

b)     para sufocar as sublevações camponesas, principalmente.

Neste ponto, para Anderson mais uma vez se mostra o caráter feudal do Estado Absolutista, na medida:

i)                   que a nobreza não queria armar a massa de camponeses;

ii)                que os mercenários por não se identificarem com essa massa, a combatia com maior tranqüilidade.

3^o – Diplomacia Versus Guerra

O terceiro fator é uma decorrência do segundo.

Segundo Perry Anderson, a Renascença assistiu ao desenvolvimento da Diplomacia.

Mas, o espírito do Estados europeus não era o da negociação e sim o da Guerra, na medida que a Guerra:

a)      não só definia a nobreza em sua identidade íntima;

b)     como os Estados preferiam o jogo de soma-zero. Assim avançar sobre outro país representava tornar para os súditos do rei as terras e o comércio do oponente.

A nobreza não se preocupava com a língua dos povos conquistados.

“Os territórios públicos formavam um continuum com os domínios privados e o instrumento para a sua aquisição era a força, invariavelmente disfarçada com protestos de legitimidade religiosa ou genealógica.” (pág. 31)

Por essa razão os Estados Absolutistas gastaram tanto com equipamento militares e, conforme Anderson, no século XVI houve apenas 25 anos sem operações militares de grande invergadura.

4^o fator: A aquisição de cargos na burocracia

Como já´ressalta Leon Pomer boa parte dos cargos burocráticos foram ocupados pela nobreza, o que para Anderson aparece como o “modo predominante de integração da nobreza feudal ao Estado Absolutista no Ocidente...” (pág. 33).

Conforme o autor, a aquisição do cargo de forma privada garantia a possibilidade para o nobre exercer os abusos dos privilégios e corrupção o que lhe permitia o ressarcimento do dinheiro investido, bem como a realização de lucros de 300 a 400 por cento, e talvez muito mais.

Assim a proliferação da nobreza no interior do Estado Absolutista é flagrante, semelhante à sua forma parasitária de atuação.

Por outro lado, Mas, é preciso ressaltar que a burguesia mercantil também realizou sua ascensão a partir do aparelho do estado.

Neste sentido, a maiores vítimas eram os pobres, na medida que sobre estes recaiam a extorsão e os impostos, dado que a classe senhorial estava isenta de pagar tributos por toda parte.

Concluindo.

Para Anderson, por mais que a Época Moderna tenha representado um momento de ascensão econômica por parte da burguesia, esta ascensão foi tutelada pela presença de um Estado interventor que ao colocar os INTERESSES DA NAÇÃO acima dos interesses individuais ou do grupo burguês, dirigiu o DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.

Por outro lado, esta atuação do Estado foi possível porque o desenvolvimento mercantil não exigia a total dissolução dos traços feudais, o que deu à NOBREZA uma condição de manobra e permanência  no interior do aparelho estatal.

Assim, ao mesmo tempo, que a burguesia se desenvolveu, o Estado tornou-se rico e operou o seu crescimento pela força das amas.

Escrito por Prof. João Carlos às 02h39
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História Moderna (texto AS)

O Estado Absolutista na Europa Moderna

In: Marques, A., Beruti, F., Faria, R. História Moderna através de textos

Introdução

Neste capítulo os autores apresentam uma série de trechos de obras que pretendem discutir a questão do Estado Absolutista.

O ponto de partida da análise é observar que durante o período Moderno se realiza o rompimento “... do isolamento das comunidades locais para marcos sócio-geográficos maiores, constituindo-se os chamados Estados-nações”. (pág. 54)

Agora, alertam os autores, se o Absolutismo representou um avanço em termos da configuração das estruturas do Estado, ele (Absolutismo) não representou um “poder ilimitado e sem controle por parte dos reis europeus”. (op.cit., p. 54)

Assim, é preciso analisar:

a)      como se estabeleceu de fato e, ideologicamente, a justificativa do Poder Absoluto. Daí os autores chamarem a atenção para os teóricos do Absolutismo;

b)     quais eram os limites deste poder;

c)     como ele (o Absolutismo) vem sendo abordado por autores contemporâneos. Exemplo: Perry Anderson e Poulantzas.

A “Revolução” Política: A “Modernidade” do Estado

Michel Morineau

Segundo Morineau por várias ocasiões o Estado surgiu como fator de peso na vida econômica, a partir do século. XVI.

Por essa razão se identifica o Estado com a própria noção de Nação. O que representa que o Estado superou a simples noção de província.

Assim, pode-se pensar, como exemplo, a integração do País de Gales ao reino inglês (desde 1536) e as regiões da Bretanha e Trois-Evêchés (1532 e 1552) ao reino da França.

PARALELO À EXTENSÃO DO PODER TERRITORIAL ADQUIRIDO PELO ESTADO TAMBÉM SE REALIZOU A EXTENSÃO DO PODER POLÍTICO DO REI

Anteriormente ao século XVI, os reis tinham sua autoridade reduzida aos seus próprios domínios. Com a concentração estatal, o Monarca passa a ampliar sua AUTORIDADE a partir:

a)      de um grupo de funcionários designados pelo rei, leais e dependentes dele;

b)     pelo estabelecimento da justiça e de seus órgãos reguladores;

c)     pela cobrança de impostos;

d)     pelo fortalecimento de uma idéia de Nação.

O crescimento do poderio do monarca imprimiu o desenvolvimento de “Teorias Justificadoras” do Poder Absoluto.

Entre os autores destacados como Teóricos do Absolutismo, o Capítulo indica:

Jacques-Bénigne Bossuet;

Jean Bodin;

N. Maquiavel (1469-1527);

Thomas Hobbes (1588-1679);

Escrito por Prof. João Carlos às 23h19
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História Moderna (texto AS)

Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704)

O bispo Bossuet  justifica o direito divino dos reis a partir de três razões:

1^a – o poder do rei é o mais natural e se perpetua por si próprio;

2^a – é o poder que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem. O rei trabalha e cuidará de seu povo como se fosse a sua própria família;

3^a – o amor e o respeito, com os quais é tratada a família real, se deve à sua superioridade social. Em outras palavras, o monarca e a sua família são reconhecidos e legitimados pelo grupo mais nobre da sociedade (a própria nobreza), o que lhes garante um status diferenciado.

“Os reis ... são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição” (Bossuet, retirado de Freitas, p. 201 e citado em História Moderna através de textos, p. 62)

Jean Bodin (1530-1596)

Jean Bodin escreveu suas idéias muito antes que Bossuet.

Para Bodin, o príncipe (soberano) é a imagem de Deus na Terra. Portanto, deve ser respeitado e reverenciado com toda obediência. O soberano deve saber tratar os nobres, burgueses e o povo, de forma que estejam satisfeitos, diferenciando-os uns dos outros naquilo que possuem de melhor.

“... (que) o rico ... seja preferido ao pobre nos estados que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que dão mais lucro que honra ...” (op.cit., p. 62)

Em outras palavras, para Bodin (assim como em Bossuet):

a)      o poder do rei é divino, donde resulta, inclusive, a própria organização da sociedade. Veja as palavras de Luís XIV (na pág. 58) ao dizer “E somente na minha pessoa que reside o poder soberano ... é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade,que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; ...” (História Moderna através de textos, p. 58)

b)      as diferenças sociais são naturalmente aceitas.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h17
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continuação - História Moderna (texto AS)

N. Maquiavel (1469-1527)

A obra do florentino Maquiavel – O Príncipe - é apresentada (no Capítulo) como um exemplo do fortalecimento do poder real.

Lembremos que Maquiavel parte de uma concepção negativa do ser humano: este é ingrato; dissimulado; ávido por ganhar; egoísta e perverso.

Como resultante desta percepção, o móvel da ação do príncipe e da própria atuação do Estado é a utilização da força. Ressalte-se, a força não deve ser utilizada por crueldade ou prazer, mas como garantia à manutenção do poder. Daí, a necessidade do príncipe – paralelo à razão – ser dotado da natureza animal (leão: força; e raposa, sutileza).

Da obra de Maquiavel resulta o pressuposto de que a política possui uma moral própria, que é a moral prática (pragmatismo) diferente da moral cristã.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Hobbes toma como ponto de partida para justificar um poder centralizador, um hipotético estado de natureza, onde se travaria uma guerra de todos contra todos (o homem é o lobo do homem).

É a partir da tentativa de evitar a degradação total da humanidade que se estabelece o Estado. O Estado surge a partir de um contrato social. Em outras palavras, os homens abdicam de seu poder natural de violência em prol de outro homem ou assembléia de homens.  O Objetivo é alcançar a paz e a segurança;

O Estado (civita) aparece como a figura do Leviatã (grande deus) que paira sobre os homens. O titular do poder é o soberano e aqueles que o rodeiam, são os súditos.

Observações importantes:

1^a - Essa noção de soberano e súdito será utilizada pelos liberais (a partir do século XVII) para deslocar o poder do Estado para a sociedade, no sentido de que os liberais observam que o poder estatal só existe em função da legitimação pelos súditos;

2^a – Tanto Maquiavel como Hobbes foram colocados no rol dos autores absolutistas, por pensarem um Estado Forte, mas há discordâncias, na medida que a análise de Maquiavel sobre a ação política é baseada em pressupostos históricos e não na legitimação de um poder divino.

Já Hobbes, mesmo presumindo um Estado Leviatã, toma como premissa o Contrato Social para a legitimação deste.

Monarquias Absolutas

Leon Pomer

Para Leon Pomer o maior exemplo de Monarquia Absoluta foi a França. Mas o poder real nunca foi onipotente. Isto significa que  na França o poder real não era ilimitado.

Pomer elenca as principais dificuldades para a consecução de um poder onipotente por parte do rei.

1º - somente no decorrer do século XVIII o conceito de pátria ultrapassa os limites comunitários;

2º - as imunidades de classes e corporações limitam o poder estatal;

3º - a monarquia não possuía recursos suficientes para criar um sistema administrativo e de fiscalização dos funcionários;

4º - há um beneficiamento dos nobres com a venda de cargos públicos e a extorsão dos camponeses;

5º - para massa camponesa o Estado lhe é opositor, devido aos impostos e à violência estatal;

O Estado Absolutista, Estado Feudal

Perry Anderson

Outra questão importante a se destacar é o fato de que a relação entre o Estado e a nobreza, de um lado, e a burguesia, de outro, se estabeleceu de forma extremamente complexa.

Para Perry Anderson, no que se refere à nobreza, esse segmento precisou se habituar – se adaptar -  ao novo modelo de Estado para garantir a sua sobrevivência.

O Estado Absolutista apresentava limites, visto que nunca pôde dispor de plenos poderes, sendo limitado pelas “leis divinas”.

O corporativismo e os particularismos não deixaram de existir.

Assim:   O Estado estava entre corpos políticos tradicionais posicionados abaixo dele e leis morais, postas acima dele.

O autor destaca – em Linhagens do Estado Absolutista – que a nobreza continuou a ser a camada detentora do poder político. (assunto será especificado, mais adiante)

Estado Absolutista, Estado capitalista

Nicos Poulantzas

Para Nicos Poulantzas, o Estado Absolutista cumpriu um papel capitalista, no sentido que permitiu que se desenvolvesse, a partir  de sua atuação, a acumulação de capital.

Não obstante, isso não significa que o Estado Absolutista se posicionou a favor da burguesia no que toca à questão da luta de classes. Por outro lado, não se pode falar de um equilíbrio de forças entre burguesia e nobreza.

A burguesia em desenvolvimento teve como principal adversária, no campo econômico, a classe dos pequenos produtores rurais e  a atuação do Estado permitiu a expropriação desses pequenos produtores em proveito da classe burguesa.

Em resumo, Poulantzas enfatiza uma predominância política (ainda) da nobreza, mas o Estado Absolutista já se apresenta como Estado de Transição para a Economia Capitalista.

É, inclusive, neste sentido, que Fernad Braudel chama a atenção para o papel empreendedor do Estado Absoluto, na medida que este coloca o capital em circulação a partir das guerras, construções e empresas.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h16
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HISTÓRIA MODERNA

Resenha 2 - A Monarquia Nacional na Inglaterra: dos Tudors ao Commonwealth

Quando se encerrou a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), Henrique VII ascendeu ao poder, dando início à dinastia dos Tudors: Henrique VII, Henrique VIII e Isabel I (ou Elizabeth I).

Durante a dinastia dos Tudors, a Inglaterra conhece o desenvolvimento do Absolutismo, embora estes monarcas tenham mantido o Parlamento aberto e estabelecido com este uma relação que se baseava em várias táticas que iam do jogo de influência, chantagem ou mesmo a repressão.

O objetivo era fazer com que aos olhos do povo inglês, as leis propostas pelos monarcas parecessem propostas pelo próprio Parlamento.

a)             Governo de Henrique VII

Henrique VII governou de 1485 a 1509.

Entre as medidas que adotou destacam-se o aumento de impostos, tendo como objetivo sanar as contas do Estado. Por outro lado, desenvolveu uma frota para o comércio continental e reatou relações diplomáticas com a França, Espanha e Escócia.

Seu reinado é considerado de satisfatória estabilidade interna e externa, o que deu condições para o desenvolvimento da burguesia.

No plano externo arranjou o casamento de seu filho – e sucessor – Arthur (Príncipe de Gales), com a Catarina de Aragão, filha dos reis católicos da Espanha – Fernando e Isabel.

Em 1501, o casamento se realizou, mas, no ano seguinte, Arthur – aos 15 anos, morreu de tuberculose e Catarina tornou-se noiva de Henrique (futuro Henrique VIII).

A Igreja permitiu a anulação do casamento de Catarina de Aragão com Arthur, pois esta alegou não consumar o primeiro matrimônio, embora, conforme relata Vivian Green, Arthur teria se gabado obscenamente de ter passado (nas núpsias) “a noite toda no meio da Espanha”. (Vivian Green, pág. 171)

Crise sofrida por Henrique VII se deu em torno da epidemia do chamado “suor inglês”. Doença misteriosa que impediu sua posse por cinco semanas e que durante o período – até a ascensão de Isabel I – atacou a Inglaterra em cinco epidemias, o suor inglês causava dores de cabeça, convulsão, coma e morte. As pessoas que resistiam suavam muito, mas conseguiam se recuperar.

b)             Governo de Henrique VIII

Com a morte de Henrique VII, seu filho Henrique VIII assumiu o trono (1509).

O casamento com Catarina de Aragão foi importante para as relações Inglaterra-Espanha, mas com o tempo a diplomacia entre os dois países começou a ruir.

Henrique VIII que ficou conhecido por sua impetuosidade, beleza e talento artístico como músico, passou, desde 1516, a não dormir mais com sua esposa.

Acredita-se, por um lado, em função das rivalidades entre Inglaterra e Espanha, e, por outro, em função da morte de cinco filhos (quatro meninas e um menino). Do casamento vingou apenas a princesa Maria.

 Em 1518, Henrique VIII teve um filho com Elizabeth Blount. Depois se tornou amante de Maria Bolena.

Preocupado com a sucessão ou já enamorado por Ana Bolena, Henrique VIII influenciou na escolha do Bispo de Canterbury que solicitou ao Papa a permissão para o divórcio do rei.

Como o pedido demorou para ser julgado por Roma, o próprio bispo autorizou o divórcio, levando o Papa a excomungar Henrique VIII. Antes do casamento de Henrique com Ana Bolena o “suor inglês” voltou a acometer a Inglaterra.

Com a excomunhão há o rompimento do monarca com a Igreja e a criação do Anglicanismo. O Parlamento decretou, primeiro, a oficialidade do segundo casamento de Henrique VIII e, depois, em 1534, o tornou a “cabeça” (caput)  da nova religiosidade.

Henrique VIII impôs a nova religião ao conjunto da população. Perseguiu e matou os seus opositores, como o Bispo de Rochester, John Fisher.

O Estado apossou-se de terras católicas e a Inglaterra mergulhou em um conflito político-religioso, marcado pela presença dos católicos, dos anglicanos e dos protestantes calvinistas (conhecidos como puritanos).

Henrique VIII ainda realizou mais quatro matrimônios.

Quando morreu (1547) o trono foi sucedido por Eduardo VI (filho de seu terceiro casamento), que governou seis anos: assumiu aos 9 anos de idade e faleceu, doente, aos 15.

De 1553 a 1558, a filha de Catarina de Aragão com Henrique VIII, Maria Tudor, assumiu o poder.

Tentou restabelecer o catolicismo perseguindo anglicanos e protestantes. Enforcou pelo menos trezentas pessoas acusadas de heresia, o que lhe rendeu o cognome de “Maria Sanguinária”.

Casou com Filipe II, rei da Espanha.

Seu governo cedeu lugar a Elizabeth – filha de Ana Bolena, coroada Isabel I.

c)             Governo de Isabel I

Isabel I governou de 1558 a 1603 e entre as medidas que adotou estão:

a)  o estabelecimento da tolerância religiosa, embora o Anglicanismo fosse a religião oficial inglesa;

b)   o desenvolvimento do início do processo de  colonização. A primeira colônia na América do Norte foi chamada de Virgínia em homenagem a rainha conhecida como “Rainha Virgem”;

c) do ângulo das relações externas, Isabel I lutou contra sua prima católica, Maria Stuart da Escócia. Enviou recursos para os protestantes franceses (chamados de huguenotes), liderados por Henrique de Bourbon (ou Henri de Navarra) na luta contra os reis católicos (família Médici). E auxiliou os judeus e protestantes na luta dos atuais Países Baixos por sua independência em relação ao trono espanhol.

Foi neste momento, inclusive, que a atuação dos corsários ingleses (piratas) se intensificou atacando vários galeões espanhóis carregados de ouro e prata. Francis Drake, além de corsário, comandou a vitória da marinha inglesa contra a poderosa marinha “Invencível” da Espanha (1588).

Após sua morte, sem deixar herdeiros, se iniciou um novo momento de conflito pelo trono, que levou a ascensão do primo de Elizabeth, Jaime VI, da Escócia.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h55
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HISTÓRIA MODERNA

A – Os Stuarts e a Guerra Civil

Isabel I foi substituída pelo seu primo – Jaime VI da Escócia, que unificou o trono inglês ao escocês sob o título de Jaime I.

Jaime I procurou estabelecer o poder absoluto na Inglaterra, tanto na prática – como os seus antecessores – como legalmente. Dizia Jaime I, que “os reis são com justiça chamados de Deus...” (Burns, 1957, p.521).

Sua atitude política, aliada à sua intromissão nos assuntos religiosos, não demorou para levar o povo ao descontentamento.

Por outro lado, fazia parte de suas pretensões aumentar os impostos e, diante da recusa do Parlamento, mandou dissolver o órgão.

Do ângulo religioso ameaçou expulsar os puritanos. Embora, Bruns afirme que Jaime I era puritano, sua política, com exceções feitas a afirmação divina de seu poder e à recusa aos puritanos – foi considerada controversa, pois assegurou a pacificação em relação aos católicos espanhóis, mas era visto por alguns católicos como ligado aos interesses dos protestantes, pois acreditavam  esses ingleses que o rei pensava apenas em seus interesses e favorecia os escoceses em prejuízos dos católicos ingleses. (ver Antonia Fraser, a Conspiração da pólvora)

Com sua morte, em 1625, seu filho Carlos I chega ao poder.

Carlos I conseguiu desagradar o povo inglês tanto quanto seu pai.

Buscou elevar os impostos, sendo contrariado pelo Parlamento. Forçou empréstimos de seus súditos, punindo aqueles que se recusavam, ao aquartelar soldados em suas casas ou prendendo-os sem processo.

O Parlamento reagiu obrigando Carlos I a assinar a Petição de Direito, em 1628, documento similar à Magna Carta, onde o rei só poderia cobrar impostos aprovados pelo Parlamento.

Mas, Carlos I não desistiu utilizando-se de todo o tipo de tática para aumentar o erário sob seu controle. Entre elas destacam-se: a) a concessão de títulos aos burgueses e a cobrança, posterior, de impostos sobre eles; b) a cobrança de imposto naval de cidades litorâneas e do interior, c) pode-se destacar também a proibição da utilização das propriedades de florestas, com a penalidade de cobrar  taxas dos infratores.[1]

Carlos I tentou ainda impor o sistema episcopal de governo aos presbiterianos escoceses, o que gerou revolta.

Tentou, assim, aprovar novas verbas no Parlamento, que tentou reduzir seus poderes. Isto em 1636.

Entre 1642 e 1649 eclodiu a guerra entre as tropas do rei e as tropas parlamentares.

O grupo real era formado por nobres tradicionais, anglicanos e proprietários de terra, sendo denominados de Cavaleiros.

As tropas parlamentares eram formadas pelos puritanos e grupos urbanos, sendo dirigidas por Oliver Cromwell e pelo Lord Fairfax. Ficaram conhecidos como Cabeças Redondas, visto que os soldados utilizavam cabelos curtos em desprezo à utilização de cabelos anelados.

Em 1646, as tropas de Carlos I foram derrotadas e o rei obrigado a se entregar.

Mas, o grupo de parlamentares se dividiu. Parte deles queria restituir Carlos I como rei, em troca da fé presbiteriana ser estabelecida como religião oficial. Outra parte, os Independentes, desconfiava de Carlos I e desejava manter a tolerância religiosa.

Carlos I se aproveitou da divisão entre os parlamentares e reiniciou o conflito em 1648. Após nova derrota foi, em 1649, decapitado junto aos seus aliados, acusados de traição. Conforme narra George Rudé, Cromwell também executou sumariamente os levellers, grupo popular que reivindicava o fim das desigualdades sociais[2]. Tal atitude prenunciava o caráter moderador da Revolução que se estabelecia na Inglaterra.

Iniciava-se, assim, o período do Commonwealth, que tinha como objetivo representar o Estado governado pelo povo.

Seu chefe foi Oliver Cromwell.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h54
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HISTÓRIA MODERNA

B – O  Commonwealth

O  Commonwealth    se caracterizou como uma República oligárquica, sendo liderado pelos Independentes.

Sua base de organização era o “Rump Parliament” (com cerca de 60 membros). Nos termos ingleses a palavra Rump significava o “rabo da ave”, ou seja, o que restou do Parlamento após o expurgo de cerca de 140 membros, favoráveis a um acordo com o rei Carlos I, antes de sua decapitação.

Foi criado um Conselho de Estado, composto por 40 membros.

Cromwell com o apoio do exército dominou as duas casas.

Em 1653, mandou fechar o Parlamento, exasperado pela pretensão dos legisladores de confiscar a fortuna dos seus inimigos.

Estabelecia-se, assim, uma “ditadura virtual”, onde Cromwell tinha amplos poderes, recebendo o título de Lord Protetor, com transmissão hereditária. Segundo Christopher Hill (tradução de Renato Janine) o termo Lord Protector era utilizado para os príncipes antes de assumirem a maturidade.

O Parlamento exerceu atividades limitadas até 1655, quando foi totalmente dissolvido.

Cromwell passou a exercer poderes absolutistas.

Enfrentou revoltas na Irlanda e Escócia, onde, inclusive, o príncipe Carlos (futuro Carlos II), filho do rei Carlos I, fora proclamado rei.

Cromwell massacrou os irlandeses e venceu os escoceses, forçando o príncipe Carlos a se exilar.

Teve problemas também com os puritanos e presbiterianos, que exigiam uma igreja oficial, além de conflitos externos com espanhóis e holandeses.

Em setembro de 1658, Cromwell morreu, sendo sucedido pelo seu filho Ricardo.

Em maio de 1659, Ricardo foi deposto. Havia na Inglaterra uma série de conflitos resultantes da política de seu pai , o que levou à sua derrocada.

Em 1660, o Parlamento recentemente eleito convidou o príncipe Carlos a ocupar o trono.

Carlos, sob o título de Carlos II, governou de 1660-1685, prometendo respeitar a Magna Carta e a Petição de Direitos.

Saldado, inicialmente, seu governo apresentou vários problemas:

1o – o rei era tido como extravagante e preguiçoso;

2o – procurou favorecer os católicos, o que levou os ingleses a temerem cair sob os domínios de Roma;

3o – em 1681, dispensou completamente o poder legislativo, afrontando o Parlamento.

A política de Carlos II foi continuada por seu irmão, Jaime II, que assumiu o trono em 1685.

Católico fervoroso parecia tentado a tornar essa fé religião oficial.

Violou ato do Parlamento: exigiu que todos que ocupassem cargos importantes aderissem ao anglicanismo.

Colocou no exército (em importantes postos), os católicos.  

Apesar dos descontentamentos gerados, os ingleses não pretendiam derramar mais sangue, por isso esperavam que uma das 2 filhas protestantes de Jaime II o sucedesse (Maria e Ana).

Este, no entanto, teve 1 filho de seu segundo casamento, com uma mulher católica.

Estabelecia-se, assim, o temor de que o trono inglês fosse ocupado por um católico.

Políticos convidaram Guilherme de Orange e sua mulher Maria (filha mais velha de Jaime II) para ocupar o poder. Dessa forma dava-se o passo para evitar a reestruturação do Absolutismo e de um futuro governo católico.

Sob o novo governo (Guilherme de Orange), o Parlamento aprovou várias leis (em 1689) para garantir seu poder. São elas:

- as desapropriações, em relação aos inimigos - poderiam ser feitas apenas por um ano;

- aprovação do Toleration Act – concessão de liberdade a todos os cristãos, exceto aos católicos;

- aprovação do Bill of Rights (Direitos dos cidadãos) – julgamento pelo juri e direito de recurso para reparar injustiças. Se estabeleceu o habeas corpus, o que permitia o direito de defesa, sem sofrer abuso de autoridade;

- condenava fiança excessiva e punições cruéis;

A Inglaterra, dessa forma, adotava o caminho de barrar as pretensões de um poder absolutista, fortalecendo o Parlamento. Por outro, dava condições para a manutenção dos interesses de parte da nobreza e da burguesia comercial e manufatureira, em processo de ascensão.

Trilhava-se, assim, o caminho para o fortalecimento daquilo que poderíamos chamar de modernização conservadora, visto que os governos a se estabelecerem não atenderiam, concretamente, os interesses das camadas populares, envolvidas no processo de guerra desde o ano 1640.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h52
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HISTÓRIA MODERNA

C – As camadas  populares e as revoltas no interior da Revolução Inglesa

Quando se busca focalizar o papel das camadas  populares no interior da Revolução Inglesa, merece destaque a obra de Christopher Hill.

O autor cita que durante muitos séculos as revoltas populares se constituiram em característica essencial da tradição inglesa, sendo que as décadas centrais do século XVII presenciaram a maior revolta inglesa.

No entanto, apesar dos grupos populares terem sido chamados a participar das revoltas, o seu resultado beneficiou - no que toca ao confronto entre o Parlamento e Carlos I (anos 1640) - setores da pequena nobreza e os comerciantes.

                     Obs. A pequena nobreza, geralmente agrária, é designada pelo termo gentry ou, no latim, nobilitas minor, para distinguir-se da nobreza ou aristocracia (nobilitas maior): aquela que possuía títulos (duque, marquês, conde, visconde e barão)

A pretensão de  Christopher Hill  é focalizar o processo revolucionário a partir do ângulo dos grupos populares, na composição do que denomina “revolta no interior da Revolução”.

O objetivo é focalizar “... as tentativas de vários grupos (de) ... imporem as suas próprias soluções aos problemas de seu tempo...” (pag. 30)

Entre os grupos se destacam:

a) os levellers – assim conhecidos por pretenderem nivelar as distintas condições sociais (do verbo to level, como já mencionado na nota 3);

b) os diggers – do verbo to dig, significa cavar. Referência feita a um grupo de pessoas que se instalou, em 1648, num terreno não aproveitado e se pôs a preparar a terra, realizando uma reforma agrária espontânea em oposição aos interesses da sociedade e do Estado;

Do ângulo religioso, destacam-se: c) batistas; d) quacres; e) os seekers (do verbo to seek: procurar, buscar), devido ao seus ceticismo em relação às instituições e crenças de sua sociedade;  f) os ranters e também os diggers;

Hill enfatiza que, provavelmente, não se podia encontrar no período uma distinção entre politica, religião e ceticismo. Por outro lado, os grupos podiam se aproximar (entre 1645 e 1653) em suas crenças, valores, visto que se assistiu, na Inglaterra, a um questionamento de tudo.

Afinal, no quadro histórico de triunfo da forças parlamentares sobre Carlos I, com a decapitação do rei em 1649, parecia que a pequena nobreza e os grandes comerciantes restabeleceriam seus valores tranqüilamente. Mas, a mobilidade e a fermentação intelectual colocaram em xeque tanto os valores da velha sociedade hierárquica como os da própria ética protestante.

Assim, o controle só se restabeleceu no Protetorado de Oliver Cromwell, conduzindo à restauração do poder da pequena nobreza e, depois de 1660 (com Carlos II e Jaime II), ao poder do rei e dos bispos.

Christopher Hill acredita no desenvolvimento de duas revoluções:

–a dos vencedores, consagrada pelos direitos de propriedade e da common law sobre a predominância dos tribunais (a common law, representa a lei comum, baseada na tradição, que deu lugar, no governo dos Stuarts, às prerrogativas estabelecidas pelos reis, fundamentadas nos tribunais).

II)a que não chegou a se concretizar, embora de tempos em tempos ameaçasse acontecer, podendo ter estabelecido um regime mais democrático (com sistema comunal de propriedade) e retirado da Igreja Anglicana o seu caráter oficial, além de repudiado a ética protestante.

A argumentação leva em conta a existência de grupos que, no interior de uma Inglaterra em tradição, se encontravam na condição de “homens sem senhores”. Entre eles estão:

a) vadios, vagabundos e mendigos – principalmente os desapropriados pelo processo de cercamentos e que passaram a ser vítimas das leis sanguinárias, que visavam – a partir de duras penalidades, disciplinar a classe operária em gênese;

b) vadios, vagabundos e ladrões da cidade – principalmente concentrados em Londres, visto que a cidade passou por um profundo processo de crescimento demográfico e a marginalização social gerou um submundo, que nos momentos de crise submergia com toda a sua força, sendo, em alguns momentos, recrutados, inclusive, para a ação na cena política;

c) os grupos religiosos – atuavam predominantemente nos centros urbanos e buscavam se colocar numa situação social melhor do que os marginalizados. Ao se estruturarem criaram programas de proteção aos mais pobres. Esses grupos (quacres, ranters, diggers, entre outros) questionavam tanto a religiosidade oficial de Estado como a própria ética protestante. Em alguns momentos assumiam posições bastante radicais como os ranters que em cultos religiosos fumavam e bebiam muito, além de pregarem o amor livre, com iguais direitos entre homens e mulheres.

Hill aponta que os diggers, além das questões religiosas, tiveram importante participação econômica ao assumirem uma postura socializante em relação à propriedade. Outra importante contribuição dos grupos religiosos foi a “popularização” da idéia de Deus. Um deus acima dos poderes monárquicos, das regras dos homens.

Escrito por Prof. João Carlos às 23h50
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História Moderna - A Monarquia Nacional na Inglaterra

Como na França, a Monarquia inglesa se consolidou no século XVI.

Durante o processo de consolidação da Monarquia inglesa podemos notar um processo bastante errático em que centralização e descentralização do poder são resultantes do fortalecimento do rei e sua luta com os barões de terra. Questões econômicas, religiosas e conflitos externos e internos também mediam esse processo.

Aqui um esboço do momento que se entende de 1066 até o fim da Guerra dos Cem Anos (1337-1453).

Antecedentes:

A região da Inglaterra foi dominada, em 1066, pelos normandos liderados por Guilherme, o Bastardo. Guilherme era Duque da Normandia e como se relata havia recebido a promessa de herança da coroa inglesa, por parte do Rei saxão Eduardo (History Channel). Como o trono havia sido usurpado por Haroldo (filho do Conde Wessex, inimigo de Eduardo), Guilherme levou suas tropas (cerca de 7 mil homens para a Inglaterra).

A favor de Guilherme contou o fato de Haroldo ter que enfrentar os noruegueses, que atacavam o Norte. Os soldados de Haroldo antes da Batalha  (em Hastings) marcharam cerca de oitocentos quilômetros, em duas semanas. No total, calcula-se que cada lado perdeu cerca de dois mil soldados e a vitória de Guilherme levou à sua aclamação pelo povo anglo-saxão: agora como o Conquistador (Samuel Willard  Crompton).

Guilherme procurou estabelecer seu domínio na Inglaterra, sendo que sua principal medida foi:

-                               a distribuição de feudos diretamente aos barões, o que tornava estes barões seus vassalos diretos. Isto implicou um laço mais estreito de relação e, portanto, maior autoridade do “rei”.

Segundo Marc Bloch, o feudalismo na Inglaterra – pós Guilherme – se estruturou de forma diferente a Normandia (ocupada pelo mesmo grupo), visto que na Inglaterra, após a conquista seguiu-se um grupo importante de lavradores.

Entre, 1154 e 1189, Henrique II   deu continuidade a obra idealizada pelo avô, Guilherme, o Conquistador, mantendo a autoridade real. Estabeleceu domínios na França com o casamento realizado junto a nobre Leonor de Aquitânia.

- Lançou os primeiros impostos sobre a propriedade e renda; nomeou juízes para as províncias (os chamados sherif: ver Leonel Itaussu) e tornou mais eficientes os tribunais itinerantes. (H.R. Loyon)

Henrique II foi sucedido por Ricardo, Coração de Leão, rei das Cruzadas.

Dos 10 anos que governou, Ricardo ficou praticamente nove fora da Inglaterra, em combate. Entre os seus feitos estão a conquista do porto de Ascalon (perto de Gaza), que havia sido dominado por Saladino. Este porto foi reconquistado e destruído depois (em 1270) pelos islâmicos.

Ricardo, Coração de Leão também estabeleceu um armistício com Saladino (em 1192), o que permitiu que parte da Palestina voltasse às mãos dos católicos. (in: Notas do Editor, Obra: Cruzada no Reino do Paraíso; H. Rider Haggard; Geração Editorial).

Não obstante, a ausência do rei inglês em seus domínios levou os nobres-barões a tentarem recuperar a sua autonomia, beneficiados pelas pretensões de poder de seu irmão João (conhecido como João Sem Terra). João Sem Terra, cognome que recebeu por ser o mais novo filho de Henrique II (e, portanto, sem direito à sucessão) era o favorito de Henrique II e foi tornado por este senhor da Irlanda, possessão de onde logo foi expulso.

Depois, ainda com o auxílio de seu pai, João Sem Terra atacou possessões de Ricardo (a Aquitânia), sendo que no conflito faleceu Henrique II (em 1188. Vide biografia na netsaber).

Antes de assumir o trono em 1199, João foi regente na ausência de Ricardo Coração de Leão.

O reinado de João Sem Terra conviveu com rebeliões dos franceses na Normandia e em Anjou, que resultaram na perda destes territórios (em 1204).

Para equipar o exército e manter o poder do Estado aumentou os impostos (importante lembrar que João teve que reunir 150 mil marcos para pagar o resgate de Ricardo Coração de Leão, preso pelo rei do Sacro Império (Henrique VI)).

Por essa razão, nas crônicas é visto como inimigo do povo, contra qual teria lutado Hobin Wood.

Entre 1213-1215 abriu-se a crise entre os nobres-barões e João Sem-Terra, o que levou o rei a assinar, em 1215 (um ano antes de sua morte), a Magna Carta que restringia os poderes reais.

Escrito por Prof. João Carlos às 21h56
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História Moderna

Entre as prerrogativas da Magna Carta estavam:

a – o rei era obrigado a consultar os nobres para realizar a cobrança de impostos;

b – o rei estava impedido de apoderar-se de um feudo ou de aprisionar qualquer homem livre sem julgamento de seus pares;

Conforme a Magna Carta: “Nenhum homem livre será detido, aprisionado, ou privado de seus bens, ou posto fora da lei, ou exilado, ou prejudicado de algum modo (...) a não ser em virtude de um julgamento legal dos seus pares ou em virtude da lei do país” (Magna Carta, 15 de junho de 1215)

A autonomia dos nobres aumentou, ainda mais, no reinado de Henrique III.  Com o apoio de setores que residiam nas cidades, em 1264, os nobres obrigaram o rei a reconhecer a existência de um Parlamento, que na prática tinha o poder de aprovar ou rejeitar as leis do monarca.

 O Parlamento ficou dividido, ao fim do governo de Eduardo III (1327-1377) em duas câmaras: a dos Lordes (nomeados pelo rei) e a dos Comuns (escolhidos por setores menos poderosos da nobreza e dos grupos urbanos).

A autoridade real será restituída após o término da Guerra dos Cem Anos (1337-1453)

Guerra dos Cem Anos (1337-1453)

Antecedentes:

Dois pontos se destacam:

1º - Henrique II (1154-1189), da Inglaterra, casou-se com Leonor de Aquitânia (da França) e pela tradição se tornou vassalo do rei da França (Filipe Augusto) nos ducados da Guyenne e Gasconha.

A luta por essas regiões será motivo de conflitos políticos e militares entre ingleses e franceses. Para se ter idéia, a Guyenne e a Gasconha correspondiam a 90% do vinho importado consumido pelos ingleses (ver Itaussu).

2º – a disputa entre as duas monarquias pela região de Flandres, rico entreposto comercial, situado a nordeste da França, a qual estava subordinado politicamente.

Flandres era importante centro produtor de tecidos e consumia grande parte da lã produzida pela Inglaterra. Portanto, os comerciantes de Flandres se posicionavam a favor dos interesses ingleses e contra a ingerência política francesa na região.

A situação tornou-se crítica quando o Conde de Nevers, regente de Flandres desde 1322, prestou juramento de obediência ao seu suserano Filipe de Valois, decisão que poderia paralisar a economia flamenga, pois, com a morte de Carlos IV, 1328 (terceiro e último filho de Filipe IV, o Belo), o trono da França passou para um de seus sobrinhos, justamente Filipe de Valois, que adotou o nome de Filipe VI (1328 a 1350).

Instigado por Jacques Artervelde, rico mercador que já havia liderado uma rebelião na cidade flamenga de Gand contra os franceses, o rei da Inglaterra Eduardo III (1327 a 1377) reclamou para si a coroa francesa, alegando sua condição de neto (pelo lado materno) de Filipe, o Belo.

A Guerra

Os franceses acusavam os ingleses de desenvolverem uma política expansionista, percebida pelos interesses na Guyenne e em Flandres. Já os ingleses insistiam em seus legítimos direitos políticos e territoriais na França.
Em 1337 Felipe VI (de Valois), rei da França, atacou a Guyenne iniciando o conflito que duraria décadas e diversas gerações. Além disso exerceu intenso assédio ao litoral inglês durante meses, até ser derrotado em 1340.

Durante o reinado desses dois reis (Felipe VI e Eduardo III), as Batalhas de Crécy e de Calais (França), em 1346 e 1347 respectivamente, foram as mais importantes, ambas com vitórias inglesas, que garantiram a Eduardo III importantes posições no norte do país, mantendo o Canal da Mancha sob seu controle.

Para tanto o rei da Inglaterra contou com o apoio financeiro de grandes mercadores de Flandres e do duque da Bretanha, que se voltou contra o monarca francês. O avanço e a conquista inglesa só não foram maiores porque os dois países, como a maior parte da Europa, estavam sendo duramente atingidos pela peste negra, que foi responsável por interromper a guerra.

Escrito por Prof. João Carlos às 21h53
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HISTÓRIA MODERNA

O período seguinte da guerra foi comandado por Eduardo IV da Inglaterra, conhecido como "o príncipe negro" (por conta da cor de sua armadura), e por João II, conhecido como "o bom", que sucedera ao pai no comando do reino francês. Esse período foi caracterizado por sucessivas vitórias inglesas, contando com o apoio de muitos nobres locais, mais preocupados em preservar seus domínios do que com a lealdade devida ao rei da França, possibilitando o domínio de cerca de um terço do território francês nas regiões norte e oeste.

Em 1356, quando da batalha de Poitiers, o rei João II foi capturado e levado como prisioneiro para a Inglaterra, onde morreria oito anos depois, momento que representou o ápice das conquistas inglesas e, pelo contrário, o momento mais delicado para a França na guerra, forçando-a a assinar o Tratado de Brétigny (1360) que reconhecia o domínio inglês sobre as regiões conquistadas e devolvia os territórios tomados no início do conflito.

Após a morte de João II, o bom, o reino francês foi comandado por seu filho, Carlos V que enfrentou sucessivas revoltas camponesas, as mais famosas conhecidas como "Jacqueries", e também urbanas. O rei não reconheceu os acordos anteriores e de 1360 a 1380 obteve vitórias significativas sobre os ingleses retomando grande parte do território perdido. As vitórias desse rei, fruto da reorganização militar, fortaleceram a idéia de centralização política, possibilitou submeter a maior parte da nobreza, aumentar a arrecadação tributária e organizar o Estado com elementos oriundos da burguesia em cargos de confiança.

As últimas décadas do século XIV e as décadas iniciais do século seguinte foram marcadas pelas disputas internas nos dois países, arrefecendo momentaneamente a guerra externa. No caso da Inglaterra ocorreram rebeliões camponesas lideradas por Wat Tyler, contra a servidão e posteriormente as disputas envolveram parte da nobreza, que lutou contra o rei, e culminou com a ascensão de Henrique de Lancaster ao trono em 1399, com o título de Henrique IV.

Na França as lutas internas foram mais complexas e envolveram os interesses da região da Borgonha, antigo feudo poderoso, que lutou constantemente por seus interesses particulares. Em Considerando Carlos VI como incapaz, os Borguinhões pretenderam tomar o poder e aliaram-se aos ingleses. Ao lado da família real ficaram o irmão do rei, Luis de Orléans e Bernardo de Armagnac. Nesta guerra civil, destacaram-se João sem medo de Borgonha e o Delfim Carlos, que mesmo deserdado pelo pai manteve a liderança das tropas francesas contra os ingleses e mais tarde assumiria o trono como Carlos VII (1422).

Os conflitos foram retomados desde 1413 por Henrique V, que sucedera o pai e procurou se aproveitar da guerra interna na França. A Batalha de Azincourt em 1415 representa o grande momento da nova ascensão inglesa que, vitoriosa, impôs o Tratado de Troyes, em 1420, aos franceses, que garantia à Inglaterra todo o norte do país, inclusive Paris e, o mais grave, destituía o Delfim Carlos, colocando-se Henrique V da Inglaterra como sucessor do trono francês.

Para consolidar tal acordo, Henrique V casou-se com Catarina, filha do rei Carlos VI e, portanto, irmã do Delfim.

Em 1422 os reis dos dois países morreram: Henrique V da Inglaterra e Carlos VI da França.

Oficialmente o trono era herdado por Henrique VI, criança recém nascida, enquanto o Delfim Carlos viria a ser coroado apenas em 1429, em Reims, num momento onde a guerra tomou novo rumo, em grande parte atribuído a figura de Joana Dáarc, camponesa que liderou tropas do sul da França em apoio ao rei.

Em 1429, Joana Dáarc  auxilia Carlos VII a retomar a cidade de Orleãs, em seguida é presa e entregue aos ingleses para ser queimada como feiticeira.

Em 1435, Carlos VII pacifica os borguinhões, retomando o controle sobre Paris.

O rei modernizou o exército (utilizando, inclusive armas de fogo: a bombarda – ancestral do canhão). Em um ano o rei conquistou sessenta castelos em mãos dos ingleses.

Em 1453, a Guerra chega ao fim com o reconhecimento inglês da vitória francesa.

O fim da Guerra dos Cem Anos trouxe consigo disputas internas na Inglaterra.

O rei Henrique VI era tido como figura política fraca e influenciável. Além de disputarem o poder, nobres mais tradicionais e nobres ligados aos negócios de criação de ovelhas disputavam o controle de terras.

Como conseqüência se desenvolveu um conflito entre duas importantes famílias inglesas: os Lancaster (rosa vermelha em seu brasão) e os York (rosa branca).

Esse conflito ficou conhecido como Guerra das Duas Rosas (1455-1485) envolveu toda a Inglaterra, que durante o período viu seu trono ser ocupado por três reis (Henrique VI apoiado pelos Lancaster) e Ricardo e Eduardo (ambos da Casa de York).

O conflito enfraqueceu a nobreza e permitiu a implantação de uma monarquia centralizada, com a ascensão da dinastia Tudor, que, apoiada pela burguesia, nomeou Henrique VII rei da Inglaterra. "1

___________________

1 – Citação retirada de MORAES, José Geraldo. Caminho das Civilizações. São Paulo, Atual. 1994;

Fontes:

Crompton, Samuel Willard. As cem guerras que mudaram a história do mundo, Prestígio editorial, in: http://books.google.com.br/books?id=aIdxJLe3AMIC&pg=PA58&dq=guilherme+o+conquistador&lr=#PPP1,M1.

Loyon, H. R. Diccionario da Idade Média, Jorge Zahar Editores, in: http://books.google.com.br/books?id=GW7rdO83gykC&pg=PA235&dq=Henrique+II+Inglaterra&lr=#PPP1,M1.

Mello, Leonel Itaussu A. e Costa, Luís César A. 1985, História Antiga e Medieval: da comunidade primitiva ao Estado Moderno, Abril, São Paulo.

Recco, Claudio B., A GUERRA DOS CEM ANOS, in: HISTORIANET
Recco é formado em História pela USP e Colaborador do Caderno Fovest da Folha de São Paulo.

Atlas da História do Mundo, publicação da Folha de São Paulo.

História Geral, Nova Cultura, organização: Antonio Pedro Tota e Pedro Ivo de Assis Bastos.

Netsaber: http://biografias.netsaber.com.br/ver_biografia_c_1230.html

Escrito por Prof. João Carlos às 21h51
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HISTÓRIA MODERNA - FORMAÇÃO DA ESPANHA

O território que denominamos Espanha foi revivenciado a partir da União Ibérica (1580-1640), mesmo tendo Portugal – ao final desse período - recuperado sua autonomia.

O termo Espanha é uma referência à possessão romana Hispânia, estabelecida após o ano de 133 a.C.

Pertencente inicialmente aos cartigeneses e depois aos gregos, a região da Península Ibérica foi ocupada pelos romanos que:

i)                   utilizaram a região como fonte abastecedora de produtos agrícolas e fornecedora de metais preciosos;

ii)                aos poucos foram implantados o direito romano, a moeda, o sistema social escravagista e a organização administrativa.

Com as invasões bárbaras os visigodos se estabeleceram na região.

Modernamente, a região surgiu a partir da luta contra os mouros e da união entre os reinos de Aragão e Castela.

A resistência contra os mouros se estabelece por volta de 722, quando o rei cristão Pelágio, aliado ao Duque Pedro (governador da Cantábria), vence os árabes (a partir de Astúrias).

As regiões que se submeteram aos mouros foram obrigadas a um pagamento de tributo: o jarach (Jordi Pardo Pastor).

Entre 739 e 909, os governos dos Alfonsos (I, II e III), aproveitaram-se da crise entre os mouros e ampliaram os seus domínios até o Doro (hoje em Portugal).

Em 914, o reino foi dividido em Galiza (Galícia - Ordonho), Astúrias (Fruela) e Leão (Garcia).

CASTELA

A porção oriental do reino leonês foi repovoada por habitantes de origem asturiana, visigótica, basca e cantábrica.

Povoado de Leão até 931 foi, sob a liderança de Fernán González de Lara (929-970), que Castela tornou-se independente.

Como sofriam ataques freqüentes dos árabes os castelhanos pontilharam a região de fortificações e castelos. Vem daí o nome do condado.

Segundo documentário do History Channel a cada 28 km² havia um castelo ou fortificação.

Em 1029, após o assassinato do rei Leon Garcia Sánchez (1017-1029), Castela passa ao controle de Navarra, que, conforme Jordi Pardo Pastor, se constituiu pela ação dos vascões de Pamplona (povo basco), que para manter a sua independência tiveram que pagar tributos aos muçulmanos ou lutar contra os franceses, muitas vezes ao lado dos próprios mouros.  Citação à Batalha de Roncesvalles (778) contra Carlos Magno.

A CONVIVÊNCIA COM OS MOUROS

Enquanto os reinos cristãos se situaram ao Norte, na região sul os islâmicos (mouros) garantiram sua permanência, a partir de Córdoba.

Entre os anos 800 e 1030, os mouros governaram a partir do Califado (forma centralizada de poder), mas a pulverização de interesses  (após a morte de Almançor (1002)) levou ao desenvolvimento de regiões autônomas: as Taifas.

Estas eram administradas, principalmente, pela figura dos emires.

A fragmentação do poder entre os mouros gerou o fortalecimento dos reis cristãos, que – no estilo medieval – passaram a utilizar os seus exércitos particulares para atacar ou cobrar tributos – pela defesa – dos emires mouros.

Assim, o domínio sobre terras e o enriquecimento levaram a uma situação de luta pessoal, que se sobrepunha a um interesse nacional. Em alguns casos notava-se um rei cristão lutando contra outro para defender um emir e receber seus tributos.

A região sul da Península (região moura) se tornou mais próspera que as regiões católicas, pois os islâmicos se dedicaram ao comércio, às ciências e à arte.

Os judeus – que foram tolerados religiosamente como os católicos – assumiram o controle das atividades burocráticas e mercantis, devido à sua melhor preparação e proximidade com estas atividades (Fernando Dominguez Reboiras).

Escrito por Prof. João Carlos às 01h19
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O MITO EL CID

Foi exatamente no contexto de fragmentação do poder mouro e mayor atuação dos reis católicos que nasceu Rodrigo Dias de Bivar (El Cid).

No ano de seu nascimento (1040), o rei Fernando I, havia cabado de concretizar a união entre Castela e Leão, após vencer o rei leonino (e seu cunhado) Bermudo III (1037).

Filho de cavaleiro, mas despojado de grandes posses, Rodrigo de Bivar começou o seu treinamento em armas desde os 10 anos. Aos 14 foi entregue ao príncipe Sancho para se aperfeiçoar.

Aos 23 anos participa de sua primeira batalha (1063). Nela o rei Fernando I disputava com seu irmão (Garcia Sanchez III), rei de Navarra, os tributos do emir Al Muctadir.

Fernando sagrasse vencedor, mas dois anos depois vem a falecer.

Em seu testamento dividiu suas conquistas entre os seus cinco filhos:

“para o primogênito, Sancho (II), o reino do Castela e as parias [12] de Zaragoza; para Afonso, o reino de Leão e as pariasde Toledo; para Garcia, o reino da Galícia e o norte de Portugal, com as parias de Badajoz e Sevilha. Suas duas filhas, Urraca e Elvira, receberam o conjunto de monastérios régios e as cidades da Zamora e Toro...“ (Jordi Pardo Pastor)

Entre 1068 e 1072 Sancho II, Garcia e Afonso lutam pelo poder.

Sancho II afasta Garcia da Galiza, obrigando-o a se refugiar entre os mouros de Sevilha.

Sancho  II e Afonso passam a lutar pelos tributos de Toledo. Com a vitória de Sancho II, Afonso é exilado nesta cidade. El Cid neste instante luta com Sancho II.

Em 1072, D. Urraca incita uma rebelião em Zamora em prol da expulsão de Sancho II. O rei é assassinado friamente pelo zamorano Bellido Adolfo.

Afonso ascende ao poder como Afonso VI, aclamando D. Urraca na condição de rainha.

El Cid reata relações com Afonso VI e passa a prestar-lhe serviços. Mas as intrigas palacianas estabelecidas pelo conde Garcia Ordoñez (conhecido entre os mouros como “boca torta”) colocam El Cid em rota de colisão com Afonso VI. A acusação: El Cid estaria subtraindo parte dos tributos do rei.

Num ato de afronta a Afonso VI, em 1081, El Cid ataca Toledo e faz 7 mil prisioneiros. Sua justificativa era expurgar os ladrões da cidade.

Por essa razão sofre seu primeiro exílio, perdendo terras e privilégios.

Passa a partir daí a trabalhar para o emir Al Muctadir em Saragoça, mas este falece no ano seguinte. El Cid trabalha então para um de seus filhos.

Em 1084, Afonso VI sitia Toledo por 10 meses e conquista a cidade. Os católicos davam um passo importante sobre domínios mouros.

Temendo o crescente poderio de Afonso VI os muçulmanos se voltam para o almorávida Ben Yusuf. Os almorávidas representam uma seita fundamentalista que via com maus olhos a forma como os muçulmanos se relacionavam na Península Ibérica (para eles com muita frouxidão).

Em 1086, Ben Yusuf após reunir um exército de cerca de 40 mil homens – contando com soldados negros – marcha contra os católicos que são derrotados em Sagrajas.  Ben Yusuf se retira para a África.

El Cid reconcilia-se com Afonso VI.

Em 1089 os almorávidas retornam para a Península Ibérica e mantém controle sob a região sul.

El Cid é convocado para lutar contra os almorávidas, mas se ausenta, sendo exilado pela segunda vez.

Agora marcha com seus soldados cobrando tributos por onde passa. Seu destino foi o norte de Valência.

Para barrá-lo, emires e católicos se aliam, mas El Cid os supera, estabelecendo base na região de Valência, mas não toma o coração da cidade.

Afonso ordena o sítio contra as bases de El Cid, que se prepara para marchar contra Castela.

O confronto iminente entre ambos foi interrompido pela volta de Ben Yusuf que voltou-se contra Valência.

El Cid cercou Valência por 10 dias. Após tomar a cidade utilizou as muralhas para conter Ben Yusuf.

Utilizando-se de inteligente tática de guerra, venceu o almorávida em um único dia.

A conquista total da região de Valência se deu em 1094, sendo que El Cid a governou até 1099, quando veio a falecer, sem deixar herdeiros. Seu filho Fernando já havia falecido servindo Afonso VI.

Escrito por Prof. João Carlos às 01h04
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Resenha: 

Victor Nunes Leal

O fenômeno denominado coronelismo foi fundamental para que as elites políticas tradicionais garantissem a manutenção do poder no período denominado República Velha (1889-1930).

A importância dos coronéis – que economicamente se encontravam decadentes – foi “ressuscitada” pela ampliação – na Constituição de 1891 – do direito ao voto. Pois, o voto deixou de ser balizado pela renda (voto censitário) e passou – a partir de 1891 – a corresponder a critérios “mais amplos” como ser brasileiro ou naturalizado, do gênero masculino, maior de 21 anos e alfabetizado. Tais critérios tornaram uma massa de trabalhadores rurais eleitores, rompendo com a velha estrutura de partidos de quadros estabelecida na Monarquia e aumentando a distância entre os políticos e os novos eleitores.

É nesse contexto que o coronel passa a se tornar um importante “intermediário” do jogo político. Sua atuação se respaldará, por um lado, no componente da violência (daí a força da expressão voto de cabresto) e, por outro, nas brechas deixadas pela legislação que permitia um enorme número de fraudes, dando condições para que o coronel manobrasse em favor dos grupos políticos dominantes. Estamos diante de um fenômeno nitidamente situacionista.

A contrapartida serão os favores: toda a sorte de benefícios e a proteção da lei.

Esse mecanismo, não só garantiu o jogo político nos municípios rurais, como serviu de base para a sua ampliação em escala estadual e para o apoio da política de poder federal: os arranjos da política dos governadores e política café com leite.

Abaixo temos uma leitura mais pormenorizada da obra de Victor Nunes Leal

A obra de Victor Nunes Leal foi publicada no final de década de 1940, sob o título Coronelismo, enxada e voto.

Buscando analisar os aspectos e funcionamento do fenômeno coronelismo, Nunes Leal, nas palavras de Barbosa Lima Sobrinho, cria uma obra que é “um instantâneo nítido de uma realidade que não se reproduz ou se repete, mas que continua tendo uma influência marcante na conjuntura nacional”.

O coronelismo teria predominado nas primeiras décadas da República – especificamente no período da chamada República Velha (1889-1930). Não que ele tenha se extinguido a partir de 1930, mas a partir desse momento teriam se realizado transformações importantes em suas bases. (Voltarei nesse ponto adiante)

Como fenômeno local, seu habitat eram os municípios do interior e o coronelismo se caracterizou pela incursão do poder privado no domínio político.

Não que isso signifique a simples afirmação do poder privado e a total debilidade do poder público.

Nunes Leal ressaltou, pelo contrário, a decadência econômica dos coronéis, mas, por outro lado, apontou também para uma certa debilidade do poder público.

Esta debilidade estava relacionada ao sistema representativo, visto que a Constituição de 1891 garantia o direito de voto a uma massa de homens pobres e desprovidos da capacidade de exercer conscientemente a sua função política.

É, portanto, na sobreposição da estrutura representativa a uma estrutura econômica e social precária que se estabelece o vínculo entre coronéis e os detentores do poder público.

O coronel aparece como principal cabo eleitoral dos políticos situacionistas. As elites estaduais contavam a seu favor com a submissão orçamentária dos municípios frente o poder estadual.

Assim para usufruir de benefícios o coronel precisava buscar apoio e apoiar potenciais candidatos vencedores. Sua condição situacionista lhe garantia, como contrapartida, benefíciamento para a suas terras, emprego para parentes e, principalmente, ter a seu favor a utilização da polícia.   Elemento, que num universo marcado pela violência, se tornava extremamente prioritário.

O coronelismo como fenômeno local se constituiu na base de um sistema que desaguava na eleição dos governadores e representantes estaduais.

Quando falamos dos atuais grupos políticos tradicionais não tomamos como referência  o modelo traçado por Nunes Leal, pois o impacto dos processos de urbanização, ampliação do eleitorado, atuação dos meios de comunicação e nacionalização da competição político-partidária-eleitoral redefiniram o campo das disputas partidárias, proporcionando o surgimento de novos atores políticos e de novas formas de mediação junto aos segmentos sociais.

Esses processos começam a se desenhar a partir de 1930, mas somente nas décadas de 1960, 70 e 1980 ganham contornos mais nítidos. Embora, seja importante ressaltar que a análise de Nunes Leal indica que, enquanto predominar uma estrutura agrária baseada no latifúndio, a política brasileira será marcada pela existência de traços do coronelismo.

O resultado atual mais imediato é a percepção de um processo de readaptação dos grupos familiares com o objetivo de manutenção do poder, pois em conjunto com o estabelecimento dos laços familiares e das relações de apadrinhamento, ocorreu a diversificação de atividades econômicas, que  mesclam as atividades empresariais rurais com as atividades empresariais urbanas e associativas - como ser sócios/proprietários de meios de comunicação ou mesmo dirigentes de agremiações esportivas. (Artigo publicado em O Estado de São Paulo, 21/10/2001, pp. A10 e A11).

Palavras chaves do coronelismo:

Voto de cabresto – o eleitor é coagido a votar no candidato do coronel. O voto é aberto e como as cédulas já são levadas preenchidas, o poder de manobra do coronel sobre o voto é maior;

Fraudes eleitorais – foram várias, que incluam desde o alistamento eleitoral até o momento da apuração dos votos. Exemplos – alistamento de eleitores fantasmas, voto em duplicidade ou mesmo a degola – prática, onde o nome dos candidatos opositores vencedores era retirado da lista dos eleitos;

Curral eleitoral – expressão utilizada para designar o controle do coronel sobre seus agregados;

Jagunços – capangas armados a serviço dos coronéis;

Troca de favores – o coronel barganha seu apoio político por empregos, benefícios e proteção da lei;

Escrito por Prof. João Carlos às 21h39
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Resenha formulada a partir dos textos de Charles Boxer: “O ouro da Guiné e Preste João (1415-99), in: O Império Marítimo Português e
de Sérgio Buarque de Holanda: “As etapas dos descobrimentos portugueses”, in: História Geral da Civilização Brasileira, A época colonial.

Para iniciarmos é preciso lembrar que Portugal foi o primeiro na Europa a sistematizar o processo de navegações no Atlântico.

Isto implica, conforme Boxer, que houve precursores aos portugueses em relação às navegações pelo Atlântico (cartagineses; romanos, vikings ou polinésios), mas só Portugal tornou as navegações uma atividade constante.

Escrito por Prof. João Carlos às 02h45
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 Condições para a empreitada:

Para Boxer Portugal era um dos poucos sem dissensões internas ou grandes conflitos externos.

Se pensarmos na obra de Raymundo Faoro, este autor aponta a importância da  aliança entre Monarquia e burguesia, na medida que desta aliança resultam os  investimentos para as grandes navegações.

Assim, Portugal também foi pioneiro em estabelecer as navegações como Projeto de Estado.

O Marco do processo de expansão marítima portuguesa (1415-99) foi a  conquista de Ceuta (norte da África) contra os sarracenos (mouros).

Para Charles Boxer esta conquista foi comemorada:

a) como conquista geopolítica: Ceuta representava uma cabeça de litoral e, portanto, seu controle representava um obstáculo a entrada dos mouros na Europa;

b) como conquista econômica: para alguns cronistas, 1415 representava a conquista de uma região rica em trigo, embora Boxer ressalte, que o trigo era importado;

c) finalmente, foi comemorada como conquista religiosa, visto que representava a continuidade da luta contra os infiéis.

De forma geral, Charles Boxer aponta quatro fatores para o desenvolvimento da Expansão Marítima Portuguesa:

a) o fervor religioso;

b) a procura de Preste João;

c) o desejo de se apoderar do ouro da Guiné;

d) a busca por especiarias orientais

Em resumo: dois motivos de cunho militar-religioso e dois  motivos de  cunho econômico;

 ÂNGULO RELIGIOSO

Para perceber a importância da questão religiosa é necessário atentar-se para a conexão  entre o Mito de Preste João, o desenvolvimento das Bulas papais e o Conceito de “Índias”.

Mito de Preste João: o mito ganhou força na Idade Média e partiu da crença de que existiria um Reino Cristão (mesmo cismático) entre a Ásia Central e o Norte da África (região da Abissínia, hoje Etiópia).

Acreditava-se que encontrar Preste João significaria obter um forte aliado na luta contra os islâmicos e, portanto, para a unificação do mundo cristão-católico.

A versão mais extravagante do mito de Preste João, indica Boxer, é que reuniam-se à mesa do rei (feita de esmeraldas) cerca de 30 mil pessoas para comer, com 12 arcebispos à sua direita e 20 bispos à sua esquerda.

Embora, esta versão mais extravagante não tenha ganhado força em Portugal é fundamental notar que ela unia o fervor religioso com a idéia de prosperidade.

Neste sentido, podemos destacar que o mesmo se estendia à noção de especiaria. Denominadas antes como aroma (pois representavam produtos colocados no altar dos deuses), as especiarias proporcionavam (além do lucro), benefícios para a saúde e também o prazer.

Nesta perspectiva, a termo “Índias” (bastante vago geograficamente), foi associado, conforme Marilena Chauí, à idéia de “Paraíso Perdido”. Em outras palavras, região de abundância, mas dominada pelo pecado.

Talvez não à toa, a Igreja tenha fortalecido a relação entre expansão comercial e religiosidade.

Relata Boxer que, entre 1452 e 1456, Roma baixou três importantes Bulas Papais:

a) a  Dum diversas: 18-06-1452;

b) a Romanus Pontifex: 08-01-1454;

c) a  Inter caetera: 13-03-1456;

Grosso modo, estas bulas concedem a Portugal:

a) direito de atacar, conquistar e submeter sarracenos e capturar bens e territórios (Dum Diversas)

b) Submeter e converter os pagãos (Romanus Pontifex), além de estabelecer o  monopólio português sobre as conquistas;

c) manutenção das anteriores com a aclamação do Estado (a partir da figura de D. Henrique – o Príncipe Navegante) como dirigente das dioceses (Inter Caetera).

Importante, a Igreja reconhecia em Portugal esforço legitimo de ampliação da fé, com direito ao monopólio de conquista (até 1492) e à escravização dos povos  que resistissem à conversão ao catolicismo.

É necessário ressaltar, que mesmo em casos onde os negros abraçaram a conversão o Estado não conteve o seu ideal escravocrata.

Portugal inicia seu movimento escravocrata  com ataques às comunidades nativas do Litoral Oeste (principalmente os tuaregues) e, pouco a pouco, houve ampliação do alvo, tendo em mente, inclusive, o controle o tráfico interno de escravos existente na África sob domínio dos islâmicos e dos judeus.

Percebe-se que a ESCRAVIDÃO MODERNA, que os portugueses irão inaugurar a partir do século XV se diferencia da escravidão existente na Idade Média.

Parafraseando Alberto da Costa e Silva, na Idade Média o tráfico de escravos se estabelecia com fluxo e contra-fluxo (Ocidente-Oriente), sendo bem diversificado.
A própria palavra escravo, conforme o autor, é uma  derivação de slave = eslavo.

Já a Escravidão Moderna será predominantemente negra.

Em 1442, Portugal já tem a maior fatia do mercado. A exportação se desenvolve em direção à Europa (serviços domésticos) e depois para as  ilhas de Madeira (1419) e Açores (1439):  produção de açúcar.

Escrito por Prof. João Carlos às 02h44
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